Família

Quebra de sigilo bancário e fiscal na Pensão Alimentícia

Entenda quando ocorre a quebra de sigilo bancário e fiscal na pensão alimentícia e como isso pode impactar o cálculo da obrigação. Saiba mais!

Separação: conceito, efeitos e diferença para o divórcio

Entenda o conceito de separação, seus efeitos legais e como ela se diferencia do divórcio. Tire suas dúvidas aqui!

Adoção: procedimento, legitimados e efeitos jurídicos

Entenda o procedimento de adoção, os legitimados para adotar e os efeitos jurídicos desse processo. Descubra como funciona a adoção no Brasil.

Casamento por procuração, entenda como funciona

Descubra como funciona o casamento por procuração, quem pode se casar dessa forma e os requisitos legais envolvidos. Saiba mais!

Divórcio Unilateral ou Impositivo, existe?

Descubra o que é o divórcio unilateral ou impositivo, entenda se é possível e como ele afeta o processo de separação.

Emancipação do menor, o que é e como funciona?

Saiba o que é a emancipação do menor, como funciona e quais os direitos adquiridos com esse processo. Entenda todos os detalhes!

Dissolução da União Estável

Saiba tudo sobre a dissolução da união estável, como funciona o processo e quais são os direitos e deveres de cada parte.

O que é Curatela e como funciona no Direito de Família?

Entenda o que é curatela no Direito de Família e como ela protege pessoas incapazes de tomar decisões por si mesmas.

O que é a tutela de uma criança?

Saiba o que é a tutela de uma criança, como ela é aplicada e quais são os direitos e responsabilidades do tutor.

Bem de família pode ser penhorado?

Saiba se o bem de família pode ser penhorado, quais são as exceções e como a proteção legal pode afetar bens imóveis.

Guarda Compartilhada: Vantagem para o Homem ou para Mulher?

Saiba como a guarda compartilhada beneficia tanto homens quanto mulheres, equilibrando responsabilidades e direitos na criação dos filhos.

União Estável Virtual, é possível?

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Pensão alimentícia atrasada, o que fazer?

Pensão alimentícia atrasada? Descubra como agir, os direitos envolvidos e as ações legais que podem ser tomadas para resolver a situação.

Poder familiar: conceito, atribuições, suspensão, perda e extinção

Entenda o conceito de poder familiar, suas atribuições, e as condições de suspensão, perda e extinção desse direito.

Abandono Afetivo: o que é e quais suas consequências

Descubra o que caracteriza o abandono afetivo e quais são as implicações legais e emocionais para quem sofre com essa situação.