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Direitos Trabalhistas

O Que é Abono Pecuniário e Quando Solicitar?

Muitas pessoas desconhecem o que é abono pecuniário e como funciona esse procedimento. Mas, você…

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Direitos Trabalhistas

Como Funciona o FGTS para Empregado Doméstico?

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um benefício trabalhista que também se…

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Direitos Trabalhistas

Direitos da Empregada Doméstica na Demissão

Definir quais são os direitos da empregada doméstica na demissão é um processo que normalmente…

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Direitos Trabalhistas

Empregada Doméstica: Direitos, Rescisões, Salários, Saiba Tudo!

No Brasil, milhões de profissionais atuam como empregada doméstica, exercendo funções que vão desde arrumadeiras,…

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Direitos Trabalhistas

Lei da Empregada Doméstica – Entenda Seus Direitos e Deveres

Há oito anos em vigência no Brasil, a Lei da Empregada Doméstica representa um importante…

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Direitos Trabalhistas

Empregada Doméstica Tem Direito ao PIS? Entenda!

Afinal, a empregada doméstica tem direito ao PIS? Nos últimos anos, muitos direitos foram conquistados…

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Direitos Trabalhistas

Quanto Vale um Processo por Desvio de Função?

O desvio de função é uma prática recorrente no ambiente de trabalho, onde o trabalhador…

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Direitos Trabalhistas

Desvio de Função: O que Caracteriza, Direitos, CLT, Saiba Tudo!

Você sabia que o desvio de função é uma prática que, embora seja considerada incorreta,…

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Direitos Trabalhistas

Desvio de Função e Acúmulo de Função – Entenda a Diferença

Desvio de função e acúmulo de função são situações que qualquer empregado pode se deparar…

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Direitos Trabalhistas

Desvio de Função CLT – Entendas as Implicações Legais

Entender sobre desvio de função clt é indispensável para o trabalhador que realiza atividades não…

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Direitos Trabalhistas

O Que Caracteriza Desvio de Função no Trabalho?

O desvio de função no trabalho é uma prática que ocorre quando o trabalhador é…

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Direitos Trabalhistas

Saiba Tudo Sobre o Direito à Estabilidade no Trabalho

Considerado um direito trabalhista fundamental, a estabilidade no emprego oferece respaldo ao trabalhador, assegurando-o a…

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Outros

Advogado Trabalhista – Tudo o Que Precisa Saber Sobre Esse Profissional

O advogado trabalhista desempenha um papel muito importante no complexo cenário das relações de trabalho….

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Acidente do Trabalho | Direitos Trabalhistas

Estabilidade por Acidente de Trabalho – Entenda Como Funciona e Quem Tem Direito

estabilidade por acidente do trabalho

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Direitos Trabalhistas

Estabilidade Auxílio Doença: Entenda Como Funciona

A estabilidade auxílio doença representa um dos pontos que levanta muitas dúvidas entre empregados e…

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Direitos Trabalhistas

Quando o Trabalhador tem Direito a Estabilidade no Emprego? Entenda!

Estabilidade no Emprego

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Direitos Trabalhistas

Estabilidade da Gestante – Um Guia Com Tudo Sobre o Assunto

estabilidade da gestante

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Direitos Trabalhistas

Estabilidade Gestante CLT – Veja o Que Diz a Lei Sobre Esse Direito Trabalhista

A estabilidade gestante é um direito trabalhista regulamentado pela CLT e visa proteger as mulheres…

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Direitos Trabalhistas

Quanto Tempo Dura a Estabilidade da Gestante?

As relações trabalhistas são pautadas por vários direitos e obrigações que acabam gerando muitas dúvidas….

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Direitos Trabalhistas

Gestante Pode Ser Demitida? Entenda Seus Direitos!

Saber se a gestante pode ser demitida é uma dúvida bastante comum envolvendo o cotidiano…

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Direitos Trabalhistas

Como Funciona a Estabilidade Gestante?

A estabilidade gestante é um direito trabalhistas previsto na legislação e que tem como objetivo…

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Direitos Trabalhistas

Qual o Valor do Décimo Terceiro de Um Salário Mínimo?

Afinal, qual o valor do décimo terceiro de um salário mínimo? E quanto ganha de…

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Direitos Trabalhistas

Décimo Terceiro Salário: O Que É, Quem Tem Direito, Saiba Tudo!

Esperado por muitos trabalhadores, o décimo terceiro salário é um benefício que garante maior alívio…

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Direitos Trabalhistas

O Décimo Terceiro Salário Tem Desconto de INSS? Saiba Agora!

Será que o décimo terceiro salário tem desconto de INSS? Essa é uma dúvida que…

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Direitos Trabalhistas

Como Calcular o Décimo Terceiro Salário?

Embora pareça algo simples, saber como calcular o décimo terceiro salário ainda é motivo de…

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Equiparação Salarial Trabalhista: Requisitos, O que Diz a Lei, Saiba Tudo!

Entre os assuntos mais debatidos na legislação trabalhista, a equiparação salarial desempenha um importante papel…

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Direitos Trabalhistas

Quem Tem Direito ao Décimo Terceiro Salário? Entenda as Regras!

Saber quem tem direito ao décimo terceiro salário é de suma importância nas relações de…

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