Direitos Trabalhistas

    O Que é Abono Pecuniário e Quando Solicitar?

    Muitas pessoas desconhecem o que é abono pecuniário e como funciona esse procedimento. Mas, você…
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    Como Funciona o FGTS para Empregado Doméstico?

    O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um benefício trabalhista que também se…
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    Direitos da Empregada Doméstica na Demissão

    Definir quais são os direitos da empregada doméstica na demissão é um processo que normalmente…
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    Empregada Doméstica: Direitos, Rescisões, Salários, Saiba Tudo!

    No Brasil, milhões de profissionais atuam como empregada doméstica, exercendo funções que vão desde arrumadeiras,…
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    Lei da Empregada Doméstica – Entenda Seus Direitos e Deveres

    Há oito anos em vigência no Brasil, a Lei da Empregada Doméstica representa um importante…
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    Empregada Doméstica Tem Direito ao PIS? Entenda!

    Afinal, a empregada doméstica tem direito ao PIS? Nos últimos anos, muitos direitos foram conquistados…
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    Quanto Vale um Processo por Desvio de Função?

    O desvio de função é uma prática recorrente no ambiente de trabalho, onde o trabalhador…
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    Desvio de Função: O que Caracteriza, Direitos, CLT, Saiba Tudo!

    Você sabia que o desvio de função é uma prática que, embora seja considerada incorreta,…
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    Desvio de Função e Acúmulo de Função – Entenda a Diferença

    Desvio de função e acúmulo de função são situações que qualquer empregado pode se deparar…
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    Desvio de Função CLT – Entendas as Implicações Legais

    Entender sobre desvio de função clt é indispensável para o trabalhador que realiza atividades não…
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    O Que Caracteriza Desvio de Função no Trabalho?

    O desvio de função no trabalho é uma prática que ocorre quando o trabalhador é…
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    Saiba Tudo Sobre o Direito à Estabilidade no Trabalho

    Considerado um direito trabalhista fundamental, a estabilidade no emprego oferece respaldo ao trabalhador, assegurando-o a…
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    Estabilidade por Acidente de Trabalho – Entenda Como Funciona e Quem Tem Direito

    estabilidade por acidente do trabalho
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    Estabilidade Auxílio Doença: Entenda Como Funciona

    A estabilidade auxílio doença representa um dos pontos que levanta muitas dúvidas entre empregados e…
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    Quando o Trabalhador tem Direito a Estabilidade no Emprego? Entenda!

    Estabilidade no Emprego
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    Estabilidade da Gestante – Um Guia Com Tudo Sobre o Assunto

    estabilidade da gestante
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    Estabilidade Gestante CLT – Veja o Que Diz a Lei Sobre Esse Direito Trabalhista

    A estabilidade gestante é um direito trabalhista regulamentado pela CLT e visa proteger as mulheres…
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    Quanto Tempo Dura a Estabilidade da Gestante?

    As relações trabalhistas são pautadas por vários direitos e obrigações que acabam gerando muitas dúvidas….
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    Gestante Pode Ser Demitida? Entenda Seus Direitos!

    Saber se a gestante pode ser demitida é uma dúvida bastante comum envolvendo o cotidiano…
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    Como Funciona a Estabilidade Gestante?

    A estabilidade gestante é um direito trabalhistas previsto na legislação e que tem como objetivo…
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    Qual o Valor do Décimo Terceiro de Um Salário Mínimo?

    Afinal, qual o valor do décimo terceiro de um salário mínimo? E quanto ganha de…
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    Décimo Terceiro Salário: O Que É, Quem Tem Direito, Saiba Tudo!

    Esperado por muitos trabalhadores, o décimo terceiro salário é um benefício que garante maior alívio…
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    O Décimo Terceiro Salário Tem Desconto de INSS? Saiba Agora!

    Será que o décimo terceiro salário tem desconto de INSS? Essa é uma dúvida que…
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    Como Calcular o Décimo Terceiro Salário?

    Embora pareça algo simples, saber como calcular o décimo terceiro salário ainda é motivo de…
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    Equiparação Salarial Trabalhista: Requisitos, O que Diz a Lei, Saiba Tudo!

    Entre os assuntos mais debatidos na legislação trabalhista, a equiparação salarial desempenha um importante papel…
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    Quem Tem Direito ao Décimo Terceiro Salário? Entenda as Regras!

    Saber quem tem direito ao décimo terceiro salário é de suma importância nas relações de…
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    Como Funciona o Pagamento do Décimo Terceiro? Entenda as Regras!

    Entender como funciona o pagamento do décimo terceiro é importante não apenas para as empresas,…
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