Pedido de Indenização contra o INSS por Humilhação em Perícia
A perícia do INSS é realizada recorrentemente diante de pedidos de benefícios por incapacidade. Logo,…
Quebra de sigilo bancário e fiscal na Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é um assunto cheio de peculiaridades, principalmente quando há controvérsia entre as…
Reprodução assistida: limites legais e éticos
Com o passar dos anos e com o avanço da medicina, as formas de família…
O que é uma Ação de Exigir Contas?
A ação de exigir contas é muito falada ao tratar dos temas tutela e curatela,…
Separação: conceito, efeitos e diferença para o divórcio
Muitas vezes se ouve quando os casais não estão mais juntos que eles são separados,…
Adoção: procedimento, legitimados e efeitos jurídicos
A adoção é um tema muito importante que na verdade está mais no âmbito do…
Casamento por procuração, entenda como funciona
O presente artigo vai tratar de uma modalidade especial de celebração do casamento, de forma…
Tomada de Decisão Apoiada, como funciona e o que busca
Uma inovação legislativa surgiu com a chegada da tomada de decisão apoiada em 2015, por…
Divórcio Unilateral ou Impositivo, existe?
Divórcio é um tema muito comum no dia a dia e que sofreu diversas modificações…
Emancipação do menor, o que é e como funciona?
Como é de conhecimento geral, no ordenamento jurídico brasileiro a menoridade cessa aos 18 anos…
Dissolução da União Estável
Da mesma forma que em um casamento, quando o relacionamento chega ao fim é preciso…
O que é Curatela e como funciona no Direito de Família?
A curatela é um dos institutos jurídicos destinados à proteção da pessoa e seu patrimônio,…
O que é a tutela de uma criança?
A tutela, de igual forma a curatela e a guarda, é no direito de família…
Bem de família pode ser penhorado?
É de extrema valia ter conhecimento do que se trata o bem de família de…
Violência Doméstica: Conheça os Seus Direitos
A Violência Doméstica é um tema muito importante e delicado, mas que deve ser de…
Guarda Compartilhada: Vantagem para o Homem ou para Mulher?
A guarda compartilhada é a modalidade de guarda mais usada atualmente, e isso tem um…
União Estável Virtual, é possível?
Você deve estar estranhando este título, mas diante do cenário tecnológico que estamos inseridos, se…
Pensão alimentícia atrasada, o que fazer?
Muitas dúvidas surgem quando se trata da pensão alimentícia atrasada, seja para o devedor como…
Contrato de Namoro, é válido?
Em busca de maior segurança, principalmente patrimonial, muitos casais que possuem um relacionamento de namoro…
Poder familiar: conceito, atribuições, suspensão, perda e extinção
O poder familiar é um instituto do direito de família e está presente na rotina…
Filiação: conceito, reconhecimento e formas
A filiação é muito importante para o direito de família, uma vez que a partir…
Abandono Afetivo: o que é e quais suas consequências
Muito se fala em abandono afetivo, mas nem sempre se sabe como ele se efetiva…
Paternidade reconhecida diante da recusa em realizar o exame de DNA
Quando se trata de reconhecimento da paternidade, muitas dúvidas surgem a depender do caso concreto….
Danos materiais: conceito, como se configuram, tipos e indenização
Ao chegar em uma Vara Judicial, você vai se deparar com incontáveis casos de indenização…
Danos morais: conceito, indenização e comprovação
O tema do presente artigo é extremamente presente no cotidiano seja por um caso seu,…
Dano Estético: Consequências e valor do dano
O dano estético surgiu após os conhecidos danos morais e danos materiais, sendo que está…
Dano decorrente de defeito de produto
Ao estudarmos a possibilidade de ocorrência de danos a serem reparados, surge a questão muito…