Família e Cível

    Pedido de Indenização contra o INSS por Humilhação em Perícia

    A perícia do INSS é realizada recorrentemente diante de pedidos de benefícios por incapacidade. Logo,…
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    Quebra de sigilo bancário e fiscal na Pensão Alimentícia

    A pensão alimentícia é um assunto cheio de peculiaridades, principalmente quando há controvérsia entre as…
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    Reprodução assistida: limites legais e éticos

    Com o passar dos anos e com o avanço da medicina, as formas de família…
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    O que é uma Ação de Exigir Contas?

    A ação de exigir contas é muito falada ao tratar dos temas tutela e curatela,…
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    Separação: conceito, efeitos e diferença para o divórcio

    Muitas vezes se ouve quando os casais não estão mais juntos que eles são separados,…
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    Adoção: procedimento, legitimados e efeitos jurídicos

    A adoção é um tema muito importante que na verdade está mais no âmbito do…
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    Casamento por procuração, entenda como funciona

    O presente artigo vai tratar de uma modalidade especial de celebração do casamento, de forma…
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    Tomada de Decisão Apoiada, como funciona e o que busca

    Uma inovação legislativa surgiu com a chegada da tomada de decisão apoiada em 2015, por…
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    Divórcio Unilateral ou Impositivo, existe?

    Divórcio é um tema muito comum no dia a dia e que sofreu diversas modificações…
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    Emancipação do menor, o que é e como funciona?

    Como é de conhecimento geral, no ordenamento jurídico brasileiro a menoridade cessa aos 18 anos…
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    Dissolução da União Estável

    Da mesma forma que em um casamento, quando o relacionamento chega ao fim é preciso…
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    O que é Curatela e como funciona no Direito de Família?

    A curatela é um dos institutos jurídicos destinados à proteção da pessoa e seu patrimônio,…
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    O que é a tutela de uma criança?

    A tutela, de igual forma a curatela e a guarda, é no direito de família…
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    Bem de família pode ser penhorado?

    É de extrema valia ter conhecimento do que se trata o bem de família de…
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    Violência Doméstica: Conheça os Seus Direitos

    A Violência Doméstica é um tema muito importante e delicado, mas que deve ser de…
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    Guarda Compartilhada: Vantagem para o Homem ou para Mulher?

    A guarda compartilhada é a modalidade de guarda mais usada atualmente, e isso tem um…
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    União Estável Virtual, é possível?

    Você deve estar estranhando este título, mas diante do cenário tecnológico que estamos inseridos, se…
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    Pensão alimentícia atrasada, o que fazer?

    Muitas dúvidas surgem quando se trata da pensão alimentícia atrasada, seja para o devedor como…
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    Contrato de Namoro, é válido?

    Em busca de maior segurança, principalmente patrimonial, muitos casais que possuem um relacionamento de namoro…
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    Poder familiar: conceito, atribuições, suspensão, perda e extinção

    O poder familiar é um instituto do direito de família e está presente na rotina…
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    Filiação: conceito, reconhecimento e formas

    A filiação é muito importante para o direito de família, uma vez que a partir…
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    Abandono Afetivo: o que é e quais suas consequências

    Muito se fala em abandono afetivo, mas nem sempre se sabe como ele se efetiva…
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    Paternidade reconhecida diante da recusa em realizar o exame de DNA

    Quando se trata de reconhecimento da paternidade, muitas dúvidas surgem a depender do caso concreto….
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    Danos materiais: conceito, como se configuram, tipos e indenização

    Ao chegar em uma Vara Judicial, você vai se deparar com incontáveis casos de indenização…
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    Danos morais: conceito, indenização e comprovação

    O tema do presente artigo é extremamente presente no cotidiano seja por um caso seu,…
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    Dano Estético: Consequências e valor do dano

    O dano estético surgiu após os conhecidos danos morais e danos materiais, sendo que está…
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    Dano decorrente de defeito de produto

    Ao estudarmos a possibilidade de ocorrência de danos a serem reparados, surge a questão muito…
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