Filiação: conceito, reconhecimento e formas
A filiação é muito importante para o direito de família, uma vez que a partir…
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Cinco dicas para concessão do benefício de Aposentadoria no INSS
Sabemos que o momento de requerer o benefício previdenciário junto ao INSS é muito importante…
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Exercício da atividade remunerada durante período de incapacidade
Quando o trabalhador afastado por incapacidade recebe a alta médica do INSS, mesmo não estando…
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Prova por Similitude na Aposentadoria Especial
Ao buscar comprovar o desempenho de atividade submetido a exposição de agentes nocivos, ante a…
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Abandono Afetivo: o que é e quais suas consequências
Muito se fala em abandono afetivo, mas nem sempre se sabe como ele se efetiva…
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Paternidade reconhecida diante da recusa em realizar o exame de DNA
Quando se trata de reconhecimento da paternidade, muitas dúvidas surgem a depender do caso concreto….
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Danos materiais: conceito, como se configuram, tipos e indenização
Ao chegar em uma Vara Judicial, você vai se deparar com incontáveis casos de indenização…
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Danos morais: conceito, indenização e comprovação
O tema do presente artigo é extremamente presente no cotidiano seja por um caso seu,…
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Dano Estético: Consequências e valor do dano
O dano estético surgiu após os conhecidos danos morais e danos materiais, sendo que está…
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Dano decorrente de defeito de produto
Ao estudarmos a possibilidade de ocorrência de danos a serem reparados, surge a questão muito…
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Dano Decorrente de Defeito de Serviço
Ao adquirir um serviço o que se espera é que este seja executado da forma…
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Abandono de incapaz: conceito, legislação e consequências
De cara ao ler este título, achamos que estamos falando especificamente dos pais em relação…
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Principais Pontos do Novo Pente Fino
Desde que começaram notícias especulando um novo pente fino, muitas dúvidas e receios surgiram, principalmente…
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União estável: conceito, comprovação e características
O tema não é novidade para ninguém, tendo em vista existir há anos esta modalidade…
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Tema 979 STJ: Devolução de Valores Rcebidos de Boa-Fé
Um importante tema chegou ao STJ e que preocupava muitos segurados tendo em vista envolver…
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Regime de bens no casamento: conceito, princípios e modalidades
O tema desde artigo é de extrema relevância para todas as pessoas, seja para aplicação…
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Divórcio: Seus Direitos, Procedimentos e Valores
O divórcio é um tema corriqueiro quando se trata de direito de família, bem como…
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Divórcio sem prévia partilha de bens, é possível?
Como sabemos, a partir da união de um casal, é preciso ter em mente que…
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Guarda dos animais de estimação após o fim do casamento
Nos dias de hoje em que grande parte das famílias possui um animal de estimação,…
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Pensão Alimentícia: Direitos, Valores, Pedido de Prisão e Exoneração
A pensão alimentícia é um tema de extrema relevância para o Direito de Família, especialmente…
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Guarda: poder familiar, unilateral, compartilhada, assistencial
No Direito de Família quando estudamos o instituto da guarda devemos dividir em dois contextos….
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Na guarda compartilhada é devida pensão alimentícia?
Muito se questiona se na guarda na sua modalidade compartilhada, considerando que as obrigações em…
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Efeitos jurídicos do matrimônio
O casamento além de um marco na vida do casal, é um acontecimento que sendo…
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Pacto antenupcial: para que serve e qual seu conteúdo
O pacto antenupcial antecede o casamento e muitos que estão na iminência de casar ainda…
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Casamento: Efeitos Jurídicos e Consequências no Divórcio
O casamento é um tema dos mais relevantes no Direito de Família tendo em vista…
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Aposentadoria Especial por Periculosidade
Entra e sai reforma da Previdência e a maior dificuldade na aposentadoria especial continua sendo…
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Direito de Visitas: regulamentação, ação e melhor interesse do menor
Este tema é de extrema importância, pois este direito visa a manutenção do convívio familiar…
