Abandono Afetivo: o que é e quais suas consequências
Muito se fala em abandono afetivo, mas nem sempre se sabe como ele se efetiva…
Paternidade reconhecida diante da recusa em realizar o exame de DNA
Quando se trata de reconhecimento da paternidade, muitas dúvidas surgem a depender do caso concreto….
Danos materiais: conceito, como se configuram, tipos e indenização
Ao chegar em uma Vara Judicial, você vai se deparar com incontáveis casos de indenização…
Danos morais: conceito, indenização e comprovação
O tema do presente artigo é extremamente presente no cotidiano seja por um caso seu,…
Dano Estético: Consequências e valor do dano
O dano estético surgiu após os conhecidos danos morais e danos materiais, sendo que está…
Dano decorrente de defeito de produto
Ao estudarmos a possibilidade de ocorrência de danos a serem reparados, surge a questão muito…
Dano Decorrente de Defeito de Serviço
Ao adquirir um serviço o que se espera é que este seja executado da forma…
Abandono de incapaz: conceito, legislação e consequências
De cara ao ler este título, achamos que estamos falando especificamente dos pais em relação…
Principais Pontos do Novo Pente Fino
Desde que começaram notícias especulando um novo pente fino, muitas dúvidas e receios surgiram, principalmente…
União estável: conceito, comprovação e características
O tema não é novidade para ninguém, tendo em vista existir há anos esta modalidade…
Tema 979 STJ: Devolução de Valores Rcebidos de Boa-Fé
Um importante tema chegou ao STJ e que preocupava muitos segurados tendo em vista envolver…
Regime de bens no casamento: conceito, princípios e modalidades
O tema desde artigo é de extrema relevância para todas as pessoas, seja para aplicação…
Divórcio: Seus Direitos, Procedimentos e Valores
O divórcio é um tema corriqueiro quando se trata de direito de família, bem como…
Divórcio sem prévia partilha de bens, é possível?
Como sabemos, a partir da união de um casal, é preciso ter em mente que…
Guarda dos animais de estimação após o fim do casamento
Nos dias de hoje em que grande parte das famílias possui um animal de estimação,…
Pensão Alimentícia: Direitos, Valores, Pedido de Prisão e Exoneração
A pensão alimentícia é um tema de extrema relevância para o Direito de Família, especialmente…
Guarda: poder familiar, unilateral, compartilhada, assistencial
No Direito de Família quando estudamos o instituto da guarda devemos dividir em dois contextos….
Na guarda compartilhada é devida pensão alimentícia?
Muito se questiona se na guarda na sua modalidade compartilhada, considerando que as obrigações em…
Efeitos jurídicos do matrimônio
O casamento além de um marco na vida do casal, é um acontecimento que sendo…
Pacto antenupcial: para que serve e qual seu conteúdo
O pacto antenupcial antecede o casamento e muitos que estão na iminência de casar ainda…
Casamento: Efeitos Jurídicos e Consequências no Divórcio
O casamento é um tema dos mais relevantes no Direito de Família tendo em vista…
Aposentadoria Especial por Periculosidade
Entra e sai reforma da Previdência e a maior dificuldade na aposentadoria especial continua sendo…
Direito de Visitas: regulamentação, ação e melhor interesse do menor
Este tema é de extrema importância, pois este direito visa a manutenção do convívio familiar…
Pensão por morte do filho incapaz maior de 21 anos
Por meio da análise de um caso concreto, vamos estudar o benefício previdenciário da pensão…
Aposentadoria Especial do Professor
A Reforma da Previdência alterou substancialmente a aposentadoria do professor. Os requisitos vigentes passaram a…
Posso receber aposentadoria especial e continuar trabalhando?
Você já deve ter ouvido esta dúvida por aí… Posso receber aposentadoria especial e continuar…
Advogado de Família
O profissional da advocacia que trata com questões familiares deve ter um preparo que vai…
