A Restituição do Imposto de Renda 2023 é um dos momentos mais aguardados pelos brasileiros em época de declaração. Afinal, é com a restituição que muitos contribuintes garantem um dinheiro extra para o bolso.
Inclusive, a devolução dos valores que ficam retidos na fonte, referentes ao ano base de 2022, ajudam e muito a dar uma folga para as finanças dos contribuintes. Contudo, mesmo sendo um processo que acontece todo ano, há quem ainda não saiba como receber a restituição do IR ou tenha dúvidas quanto a esse processo.
Sabendo disso, preparamos esse artigo onde mostraremos todos os detalhes mais importantes sobre o processo de restituição do Imposto de Renda 2023. Acompanhe conosco essa leitura e veja a seguir quando inicia a restituição, quem tem direito e muito mais sobre o assunto. Confira!
O que você verá nesse artigo:
Quando começa a restituição do imposto de renda 2023?
A restituição do Imposto de Renda 2023 começará a ser paga em 31 de maio, prazo em que se encerra a declaração do IR esse ano. Além disso, a restituição será feita no formato de cinco lotes seguindo o calendário abaixo:
- Primeiro lote será liberado a partir de 31 de maio de 2023
- Segundo lote será liberado a partir de 30 de junho de 2023
- Terceiro lote será liberado a partir de 31 de julho de 2023
- Quarto lote será liberado a partir de 31 de agosto de 2023
- Quinto lote será liberado a partir de 29 de setembro de 2023
Importante ressaltar que a liberação por lotes acontece conforme a entrega das declarações. Ou seja, quem entregou por primeiro e não teve que fazer ajustes irá receber primeiro, assim como outros grupos prioritários.
Contudo, quem vai receber por último não precisa se desanimar. Isso porque a Receita Federal informou que o valor da restituição é corrigido pela taxa Selic acumulada.
A correção é feita a partir de maio até o mês anterior ao pagamento. Além disso, no mês de deposito é acrescido 1%
Quem tem direito a Restituição do Imposto de Renda 2023?
Terão direito a restituição todos os contribuintes que fizeram a declaração e os devidos ajustes entre receitas e despesas, e tiveram uma retenção na fonte maior do que o imposto devido. O próprio sistema da Receita Federal é quem faz o cálculo e destina esses valores aos contribuintes.
Como receber a restituição do Imposto de Renda 2023?
A Restituição do Imposto de Renda 2023 é feita diretamente na conta que o contribuinte informa no momento da declaração. Os valores podem ser pagos por indicação direta, ou através de indicação de chave PIX.
Vale destacar que os depósitos seguem as regras de prioridade estabelecidas pela Receita Federal, que são:
- Grupo 1: Pessoas idosas que tenham 80 anos ou mais;
- Grupo 2: Pessoas idosas que tenham 60 anos ou mais. Indivíduos que tenham alguma moléstia grave;
- Grupo 3: Contribuintes que tenham como principal fonte de renda o magistério;
- Grupo 4: Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida fornecida pela receita federal e/ou que tenha optado por receber o valor via PIX;
- Grupo 5: Todos os demais contribuintes.
Lembrando que não é possível receber o valor da restituição através de contas de terceiros, nem em conta-salário. Ou seja, a conta precisa ser corrente e no nome do titular.
No caso de contribuintes que sejam casados e que utilizam conta conjunta, ambos podem indicar a mesma conta.
Como consultar a Restituição do Imposto de Renda 2023?
A consulta da Restituição do Imposto de Renda 2023 pode ser feita diretamente no site da Receita Federal ou pelo e-CAC.
Consultando a restituição pelo Portal da Receita
No site da Receita, você pode efetuar a consulta e ver se tem algum valor a ser restituído. Inclisve, no próprio Portal é possível ainda acompanhar o andamento da sua declaração. Para isso é só acessar os passos abaixo:
- Primeiramente, acesse o site da Receita Federal;
- Em seguida, pesquise por Consulta à Restituição;
- Informe o seu CPF;
- Depois que inserir o CPF, informe o ano de exercício da restituição;
- Por fim, informe a data de nascimento e o seu código verificador.
Como consultar a Restituição do Imposto de Renda 2023 pelo e-CAC
Você também pode consultar a Restituição do Imposto de Renda 2023 pelo e-CAC. Nesse caso você deve seguir os passos abaixo:
- Acesse o portal e-CAC;
- Informe seus dados de login;
- Selecione a opção serviço Restituição e Compensação;
- Em seguida selecione o item Restituição do IRPF;
- Clique na opção Extrato de Processamento da DIRPF.
O que acontece se eu não sacar esse valor?
O contribuinte tem o prazo de um ano para movimentar o dinheiro. Depois desse prazo, se não houver a retirada do valor ele voltará para os cofres da Receita Federal.
Se isso vier a acontecer o contribuinte tem direito de requerer novamente a restituição. Para isso, será necessário preencher um formulário chamado “Pedido de Pagamento de Restituição” dentro do site da Receita Federal.
Se o contribuinte não puser ou não conseguir fazer o preenchimento automático do formulário eletrônico, o pedido pode ser apresentado de forma física. Mas detalhe, após 5 anos que o valor for encaminhado ao banco, ele não poderá ser mais requerido.
Abertas consultas para lote residual
Para quem tem dúvidas sobre o pagamento da restituição do ano passado, esse é o momento de fazer a consulta dos valores referentes a 2022. A Receita Federal acaba de abrir consulta para o lote residual do ano passado.
Esses valores geralmente pertencem aos contribuintes que saíram da malha fina depois de fazerem os ajustes necessários, ou que acabaram entregando a declaração do ano passado atrasados.
Viu como não há segredo para receber a Restituição do Imposto de Renda 2023? Então não deixe de ficar atento ao calendário de pagamentos para saber em qual lote você irá se enquadrar e não fique sem receber esse valor extra!
