A Declaração do Imposto de Renda é um assunto que todo começo de ano gera dúvidas em muitos contribuintes. Enquanto alguns se questionam como fazer a declaração do IR, outros não fazem ideia de como saber se precisa declarar Imposto de Renda em 2023.
Se tem dúvidas sobre a necessidade de declara IR este ano, saiba que existem diversas formas de obter essa informação.
A cada ano a Receita Federal tem facilitado o processo de declaração dos contribuintes. Seja fornecendo declaração pré-preenchida para agilizar o processo, ou mesmo disponibilizando diferentes canais de atendimento para sanar a dúvida dos contribuintes.
Atualmente você não precisa mais se deslocar até uma unidade do órgão para saber se precisa declara ou obter qualquer outra informação. Tudo pode ser feito via web!
Contudo, apesar de existir diversas formas de consultar a situação com o Fisco, muita gente ainda tem dúvidas.
Por isso, na leitura de hoje vamos mostrar como saber se precisa declarar Imposto de Renda, bem como descobrir se você está em dívida com a Receita Federal ou se há alguma pendência. Confira!
O que você verá nesse artigo:
Quanto um CPF pode movimentar por ano?
Para não ter que pagar imposto de renda, você deve movimentar menos que o teto estabelecido pela Receita Federal. Esse limite muda a cada ano.
No caso de 2022, o limite é de R$28.559,70. Ou seja, se você movimentou menos que esse valor no último ano, não há necessidade de declarar os seus rendimentos ou de pagar o tributo.
Afinal, como saber se precisa declarar Imposto de Renda em 2023?
A maneira mais fácil de como saber se precisa declarar Imposto de Renda é através do e-CAC. Através dessa Central Virtual é possível verificar se há pendências ou não com a Receita Federal, tanto como Pessoa física, como MEI e Pessoa Jurídica.
Tudo o que você precisa fazer é informar o seu login e senha e ir até a aba de pendências. Caso você ainda não tenha um cadastro, é possível criá-lo em poucos minutos na própria plataforma, basta seguir os passos abaixo:
- Primeiramente, informe seu CPF ou CNPJ;
- Em seguida, preencha o formulário que irá aparecer;
- Depois que fornecer todos os dados solicitados, então crie uma senha;
- Por fim, clique em Gerar código e pronto, você já pode acessar todos os serviços do portal.
Seguindo os passos acima, você terá como saber se precisa declarar Imposto de Renda. Além disso, por esse caminho você também pode fazer outras consultas relacionadas ao Fisco, como dívidas, DAS, multas e etc.
Quem tem que declarar imposto de renda 2023?
Todos os anos, a Receita Federal disponibiliza uma lista onde o contribuinte tem como saber se precisa declarar Imposto de Renda.
Nela constam todos os grupos que obrigatoriamente precisam fazer essa declaração. Em 2023, além de quem ganhou mais de 28.559,70 em 2022, precisam fazer a declaração.
- Quem teve uma receita anual de atividades rurais superior a R$ 142.798,50;
- Teve ganho de capital através da alienação de bens ou direitos;
- Teve posse ou propriedade de direitos ou bens acima de R$ 300.000,00 em 2022;
- Passou a ser residente do Brasil;
- Operou na bolsa de valores;
Quem não precisa declarar imposto de renda 2023
Quem for declarado como dependente em outra declaração de imposto de renda não precisa declarar. Além disso, os seguintes grupos não precisam fazer a declaração:
- Quem teve bens ou direitos declarados pelo companheiro (a) ou cônjuge;
- Ter uma das 12 patologias elencadas pela Receita Federal. Dentre elas estão HIV, cardiopatia grave, cegueira entre outras. Importante, é necessário laudo que ateste a condição;
- Tiver rendimentos como aposentadoria, pensão ou reforma que não se enquadrem dentre os grupos de obrigatoriedade.
Outra maneira de como saber se precisa declarar Imposto de Renda é entrando em contado diretamente com a Receita Federal. Na dúvida, você ainda pode falar diretamente com um profissional de contabilidade especializado nesse tipo de declaração.
Quem pode ser dependente na declaração de imposto de renda?
Podem ser declarados como dependentes na declaração de imposto de renda:
- Cônjuges;
- Companheiros que estão há mais de 5 anos juntos ou que tenham filhos;
- Menores de 21 anos que ainda tenham guarda;
- Enfermos e deficientes mentais;
- Pais, sogros, avós e bisavós que tenham uma renda inferior ao teto estabelecido para 2022;
- Pessoas com menos de 16 anos;
- Pessoas consideradas incapazes (não há limite de idade nesse caso);
- Filhos ou enteados de até 21 anos;
- Netos e bisnetos que tenham menos de 21 anos e que os avós ou bisavós tenham a guarda judicial
Lembrando que quem é declarado como dependente não precisa fazer a transmissão do seu Imposto de Renda junto a Receita.
Como saber se estou em dia com a Receita Federal?
Pelo próprio e-CAC você também consegue consultar a situação do seu CPF ou então da sua empresa com o fisco. Basta seguir os passos abaixo.
- Acesse o e-CAC através desse link;
- Informe o seu CPF ou CNPJ e o seu código de acesso;
- Vá até a aba Certidões;
- Clique em Situação Fiscal;
- Emita o relatório de situação fiscal.
No próprio portal você também pode verificar se as pendências existentes são passíveis de parcelamento. Essa é uma maneira simples e rápida de como saber se precisa declarar Imposto de Renda.
Viu como saber se precisa declarar Imposto de Renda é simples e fácil? Agora, não deixe de verificar se você precisa fazer essa declaração e aproveita para conferir o post que preparamos mostrando todo o passo a passo para preencher o formulário e enviar para a Receita Federal.
