Quebra de sigilo bancário e fiscal na Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é um assunto cheio de peculiaridades, principalmente quando há controvérsia entre as…
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Reprodução assistida: limites legais e éticos
Com o passar dos anos e com o avanço da medicina, as formas de família…
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Separação: conceito, efeitos e diferença para o divórcio
Muitas vezes se ouve quando os casais não estão mais juntos que eles são separados,…
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Adoção: procedimento, legitimados e efeitos jurídicos
A adoção é um tema muito importante que na verdade está mais no âmbito do…
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Casamento por procuração, entenda como funciona
O presente artigo vai tratar de uma modalidade especial de celebração do casamento, de forma…
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Divórcio Unilateral ou Impositivo, existe?
Divórcio é um tema muito comum no dia a dia e que sofreu diversas modificações…
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Emancipação do menor, o que é e como funciona?
Como é de conhecimento geral, no ordenamento jurídico brasileiro a menoridade cessa aos 18 anos…
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Dissolução da União Estável
Da mesma forma que em um casamento, quando o relacionamento chega ao fim é preciso…
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O que é Curatela e como funciona no Direito de Família?
A curatela é um dos institutos jurídicos destinados à proteção da pessoa e seu patrimônio,…
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O que é a tutela de uma criança?
A tutela, de igual forma a curatela e a guarda, é no direito de família…
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Bem de família pode ser penhorado?
É de extrema valia ter conhecimento do que se trata o bem de família de…
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Violência Doméstica: Conheça os Seus Direitos
A Violência Doméstica é um tema muito importante e delicado, mas que deve ser de…
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Guarda Compartilhada: Vantagem para o Homem ou para Mulher?
A guarda compartilhada é a modalidade de guarda mais usada atualmente, e isso tem um…
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Contrato de Namoro, é válido?
Em busca de maior segurança, principalmente patrimonial, muitos casais que possuem um relacionamento de namoro…
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Poder familiar: conceito, atribuições, suspensão, perda e extinção
O poder familiar é um instituto do direito de família e está presente na rotina…
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Filiação: conceito, reconhecimento e formas
A filiação é muito importante para o direito de família, uma vez que a partir…
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Abandono Afetivo: o que é e quais suas consequências
Muito se fala em abandono afetivo, mas nem sempre se sabe como ele se efetiva…
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Paternidade reconhecida diante da recusa em realizar o exame de DNA
Quando se trata de reconhecimento da paternidade, muitas dúvidas surgem a depender do caso concreto….
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Abandono de incapaz: conceito, legislação e consequências
De cara ao ler este título, achamos que estamos falando especificamente dos pais em relação…
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União estável: conceito, comprovação e características
O tema não é novidade para ninguém, tendo em vista existir há anos esta modalidade…
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Divórcio: Seus Direitos, Procedimentos e Valores
O divórcio é um tema corriqueiro quando se trata de direito de família, bem como…
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Divórcio sem prévia partilha de bens, é possível?
Como sabemos, a partir da união de um casal, é preciso ter em mente que…
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Guarda dos animais de estimação após o fim do casamento
Nos dias de hoje em que grande parte das famílias possui um animal de estimação,…
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Pensão Alimentícia: Direitos, Valores, Pedido de Prisão e Exoneração
A pensão alimentícia é um tema de extrema relevância para o Direito de Família, especialmente…
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Guarda: poder familiar, unilateral, compartilhada, assistencial
No Direito de Família quando estudamos o instituto da guarda devemos dividir em dois contextos….
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Na guarda compartilhada é devida pensão alimentícia?
Muito se questiona se na guarda na sua modalidade compartilhada, considerando que as obrigações em…
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Efeitos jurídicos do matrimônio
O casamento além de um marco na vida do casal, é um acontecimento que sendo…
