Dano Decorrente de Defeito de Serviço
Ao adquirir um serviço o que se espera é que este seja executado da forma…
Abandono de incapaz: conceito, legislação e consequências
De cara ao ler este título, achamos que estamos falando especificamente dos pais em relação…
União estável: conceito, comprovação e características
O tema não é novidade para ninguém, tendo em vista existir há anos esta modalidade…
Regime de bens no casamento: conceito, princípios e modalidades
O tema desde artigo é de extrema relevância para todas as pessoas, seja para aplicação…
Divórcio: Seus Direitos, Procedimentos e Valores
O divórcio é um tema corriqueiro quando se trata de direito de família, bem como…
Divórcio sem prévia partilha de bens, é possível?
Como sabemos, a partir da união de um casal, é preciso ter em mente que…
Guarda dos animais de estimação após o fim do casamento
Nos dias de hoje em que grande parte das famílias possui um animal de estimação,…
Pensão Alimentícia: Direitos, Valores, Pedido de Prisão e Exoneração
A pensão alimentícia é um tema de extrema relevância para o Direito de Família, especialmente…
Guarda: poder familiar, unilateral, compartilhada, assistencial
No Direito de Família quando estudamos o instituto da guarda devemos dividir em dois contextos….
Na guarda compartilhada é devida pensão alimentícia?
Muito se questiona se na guarda na sua modalidade compartilhada, considerando que as obrigações em…
Efeitos jurídicos do matrimônio
O casamento além de um marco na vida do casal, é um acontecimento que sendo…
Pacto antenupcial: para que serve e qual seu conteúdo
O pacto antenupcial antecede o casamento e muitos que estão na iminência de casar ainda…
Casamento: Efeitos Jurídicos e Consequências no Divórcio
O casamento é um tema dos mais relevantes no Direito de Família tendo em vista…
Direito de Visitas: regulamentação, ação e melhor interesse do menor
Este tema é de extrema importância, pois este direito visa a manutenção do convívio familiar…
Advogado de Família
O profissional da advocacia que trata com questões familiares deve ter um preparo que vai…
Cabe isenção de imposto de renda para a previdência privada?
Antes de iniciarmos o tema sobre a possibilidade de isenção de imposto de renda para…
Tenho direito à indenização do seguro de vida por sequelas da Covid-19?
As seguradoras não aceitaram muito bem os primeiros pedidos de indenização do seguro de vida…
Era da informação e a evolução pela busca de conhecimento acontece!
Também conhecida como meio técnico-científico informacional, a era da informação é a nossa atual revolução…
A importância da educação a distância. Ela realmente faz diferença!
“Eu aprendo muito mais com a educação a distância do que com o professor lá…
Diferença entre guarda e tutela para fins de concessão do benefício de Pensão por Morte
O artigo 16 da lei 8.213/91 estabelece quais são os dependentes do segurado falecido para…