Família e Cível

    Dano Decorrente de Defeito de Serviço

    Ao adquirir um serviço o que se espera é que este seja executado da forma…
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    Abandono de incapaz: conceito, legislação e consequências

    De cara ao ler este título, achamos que estamos falando especificamente dos pais em relação…
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    União estável: conceito, comprovação e características

    O tema não é novidade para ninguém, tendo em vista existir há anos esta modalidade…
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    Regime de bens no casamento: conceito, princípios e modalidades

    O tema desde artigo é de extrema relevância para todas as pessoas, seja para aplicação…
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    Divórcio: Seus Direitos, Procedimentos e Valores

    O divórcio é um tema corriqueiro quando se trata de direito de família, bem como…
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    Divórcio sem prévia partilha de bens, é possível?

    Como sabemos, a partir da união de um casal, é preciso ter em mente que…
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    Guarda dos animais de estimação após o fim do casamento

    Nos dias de hoje em que grande parte das famílias possui um animal de estimação,…
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    Pensão Alimentícia: Direitos, Valores, Pedido de Prisão e Exoneração

    A pensão alimentícia é um tema de extrema relevância para o Direito de Família, especialmente…
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    Guarda: poder familiar, unilateral, compartilhada, assistencial

    No Direito de Família quando estudamos o instituto da guarda devemos dividir em dois contextos….
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    Na guarda compartilhada é devida pensão alimentícia?

    Muito se questiona se na guarda na sua modalidade compartilhada, considerando que as obrigações em…
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    Efeitos jurídicos do matrimônio

    O casamento além de um marco na vida do casal, é um acontecimento que sendo…
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    Pacto antenupcial: para que serve e qual seu conteúdo

    O pacto antenupcial antecede o casamento e muitos que estão na iminência de casar ainda…
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    Casamento: Efeitos Jurídicos e Consequências no Divórcio

    O casamento é um tema dos mais relevantes no Direito de Família tendo em vista…
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    Direito de Visitas: regulamentação, ação e melhor interesse do menor

    Este tema é de extrema importância, pois este direito visa a manutenção do convívio familiar…
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    Advogado de Família

    O profissional da advocacia que trata com questões familiares deve ter um preparo que vai…
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    Cabe isenção de imposto de renda para a previdência privada?

    Antes de iniciarmos o tema sobre a possibilidade de isenção de imposto de renda para…
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    Tenho direito à indenização do seguro de vida por sequelas da Covid-19?

    As seguradoras não aceitaram muito bem os primeiros pedidos de indenização do seguro de vida…
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    Era da informação e a evolução pela busca de conhecimento acontece!

    Também conhecida como meio técnico-científico informacional, a era da informação é a nossa atual revolução…
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    A importância da educação a distância. Ela realmente faz diferença!

    “Eu aprendo muito mais com a educação a distância do que com o professor lá…
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    Diferença entre guarda e tutela para fins de concessão do benefício de Pensão por Morte

    O artigo 16 da lei 8.213/91 estabelece quais são os dependentes do segurado falecido para…
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