Direitos Trabalhistas Estabilidade da gestante: proteção desde a concepção até 5 meses após o parto A gestante tem direito à estabilidade no emprego desde a concepção até 5 meses após o parto. Saiba como esse direito funciona na prática e o que fazer se for demitida. By Waldemar Ramos • 3 min read
Outros Direitos Reconhecimento de paternidade sem DNA: quando a recusa ao exame confirma a filiação A recusa em realizar o exame de DNA não impede o reconhecimento da paternidade. Pelo contrário: pode até mesmo confirmá-la. Descubra como a Justiça decide esses casos e quais são os direitos envolvido By Waldemar Ramos • 3 min read
Direitos Trabalhistas Paridade salarial: como a reforma trabalhista mudou as regras A reforma trabalhista mudou as regras da paridade salarial entre trabalhadores. Descubra o que mudou e como garantir seus direitos à igualdade de remuneração. By Waldemar Ramos • 3 min read
Aposentadoria por Incapacidade Revisão de benefício do INSS: prazos de 10 anos, decadência e quando é possível revisar Nem sempre o prazo é de 10 anos para pedir revisão do benefício no INSS. Conheça as regras, exceções e quando ainda é possível contestar o valor do seu benefício mesmo após décadas. By Waldemar Ramos • 4 min read
Outros Direitos Décimo terceiro salário: quem tem direito e como é calculado Todo trabalhador tem direito ao décimo terceiro? Descubra as regras do 13º salário, como calcular o valor correto e os prazos que a empresa deve cumprir. By Waldemar Ramos • 3 min read
Aposentadoria por Incapacidade Prova por similitude na aposentadoria especial: quando usar e como funciona Não tem PPP ou LTCAT para comprovar atividade especial? A prova por similitude pode ser a solução para garantir sua aposentadoria especial. Descubra como funciona. By Waldemar Ramos • 3 min read
Outros Direitos Pacto antenupcial: proteção patrimonial no casamento e seus efeitos trabalhistas O pacto antenupcial protege seu patrimônio no casamento, mas você sabe como ele pode afetar direitos trabalhistas? Descubra quando fazer e o que incluir. By Waldemar Ramos • 3 min read
Direitos Trabalhistas Desvio de função no trabalho: seus direitos e como calcular a indenização Está exercendo funções diferentes do seu cargo? Entenda seus direitos trabalhistas, como calcular as diferenças salariais devidas e quando é possível obter indenização. By Waldemar Ramos • 3 min read
Outros Direitos Declaração do Imposto de Renda 2024: prazo, obrigatoriedade e principais mudanças Confira o prazo para entregar sua Declaração do IR 2024, descubra se você está obrigado a declarar e conheça as principais mudanças que podem afetar seu imposto de renda este ano. By Waldemar Ramos • 4 min read
Acidente de Trabalho Perícia Médica do INSS Após Acidente de Trabalho: Como se Preparar e Quais Documentos Levar Vai passar por perícia médica do INSS após acidente de trabalho? Descubra como se preparar adequadamente, quais documentos são essenciais e como garantir que seus direitos sejam reconhecidos. By Waldemar Ramos • 3 min read
Aposentadoria por Incapacidade Aposentadoria no INSS: requisitos e estratégias para conseguir o benefício Entenda os requisitos para aposentadoria no INSS após a reforma da Previdência e descubra estratégias práticas para garantir seu benefício da melhor forma possível. By Waldemar Ramos • 4 min read
Outros Direitos Seguro-desemprego: quem tem direito, valores e como solicitar em 2024 Perdeu o emprego e quer saber se tem direito ao seguro-desemprego? Descubra os requisitos, valores e passo a passo para solicitar o benefício que pode garantir sua renda por até 5 meses. By Waldemar Ramos • 4 min read
VGRA Advogados