Outros Direitos Tutela de menor: direitos, responsabilidades e processo legal A tutela é uma proteção legal fundamental para crianças e adolescentes que perderam os pais ou cujos pais não podem exercer o poder familiar. Conheça direitos e procedimentos. By Waldemar Ramos • 3 min read
Outros Direitos Divórcio: direitos, procedimentos e custos em 2024 Pensando em se divorciar mas não sabe por onde começar? Entenda os tipos de divórcio, como funciona a divisão de bens, pensão alimentícia e os custos do processo. By Waldemar Ramos • 3 min read
Direitos Trabalhistas Licença maternidade: duração, pagamento e direitos trabalhistas Você está grávida ou acabou de ter um bebê e tem dúvidas sobre a licença maternidade? Entenda seus direitos, a duração do benefício e quem é responsável pelo pagamento durante o afastamento. By Waldemar Ramos • 3 min read
Outros Direitos Revisão para inclusão de vínculo trabalhista: quando e como solicitar Trabalhou mas o INSS não reconheceu o período? A revisão para inclusão de vínculo pode recuperar tempo de contribuição perdido e aumentar seus benefícios previdenciários. By Waldemar Ramos • 3 min read
Danos e Assédio Assédio moral no trabalho: direitos da vítima e como buscar reparação Sofreu humilhações, perseguições ou isolamento no trabalho? Conheça seus direitos contra o assédio moral e como buscar reparação legal. By Waldemar Ramos • 3 min read
Outros Direitos Bem de família pode ser penhorado: quando a proteção legal não se aplica Sua casa pode ser penhorada mesmo sendo bem de família? Conheça as exceções legais que podem afetar a proteção do seu imóvel e como se resguardar. By Waldemar Ramos • 3 min read
Direitos Trabalhistas Escala 12x36: direitos do trabalhador e como funciona na prática A escala 12x36 é comum em hospitais, portarias e vigilância, mas muitos trabalhadores têm dúvidas sobre seus direitos. Descubra as regras, quando há hora extra e o que a lei garante. By Waldemar Ramos • 4 min read
Doença Ocupacional NTEP na doença ocupacional: quando o INSS presume o nexo causal O NTEP pode ser seu aliado para comprovar que sua doença tem relação com o trabalho. Saiba quando o INSS é obrigado a presumir o nexo causal. By Waldemar Ramos • 4 min read
Aposentadoria por Incapacidade Aposentadoria especial: é possível continuar trabalhando após a concessão? Aposentou-se por tempo especial mas quer continuar na ativa? Descubra as regras do INSS, quando é permitido e os riscos de cessação do benefício. By Waldemar Ramos • 4 min read
Outros Direitos Como Saber se Precisa Declarar Imposto de Renda: Guia Completo para 2024 Não tem certeza se precisa declarar Imposto de Renda este ano? Entenda os critérios obrigatórios, valores de referência e como não cair na malha fina da Receita Federal. By Waldemar Ramos • 4 min read
Outros Direitos Malha fina do INSS: como evitar problemas na análise de benefícios Entenda como funciona a malha fina do INSS e quais cuidados tomar para não ter problemas na concessão ou revisão dos seus benefícios previdenciários. By Waldemar Ramos • 3 min read
Aposentadoria por Incapacidade Como Comprovar Atividade Especial: Requisitos e Documentos para Aposentadoria Trabalhador exposto a agentes nocivos precisa comprovar atividade especial para ter direito à aposentadoria diferenciada. Veja os documentos obrigatórios e como reunir as provas. By Waldemar Ramos • 3 min read
VGRA Advogados