Outros Direitos Como retificar a declaração do imposto de renda: guia prático para corrigir erros Errou na declaração do imposto de renda? Saiba como retificar de forma simples e evitar problemas com a Receita Federal. By Waldemar Ramos • 3 min read
Direitos Trabalhistas Desvio de função no trabalho: quando caracteriza e quais os direitos do trabalhador Você foi contratado para uma função, mas executa atividades totalmente diferentes? Isso pode caracterizar desvio de função e gerar direitos trabalhistas importantes. By Waldemar Ramos • 3 min read
Outros Direitos Isenção do Imposto de Renda por violência doméstica: como funciona o Projeto de Lei 955/2023 O Projeto de Lei 955/2023 propõe isenção do Imposto de Renda para mulheres vítimas de violência doméstica que recebam indenizações. Saiba como funciona essa proposta. By Waldemar Ramos • 4 min read
Doença Ocupacional Perícia médica para doença ocupacional: como se preparar e garantir seus direitos Vai passar por perícia médica do INSS para comprovar doença ocupacional? Descubra como se preparar adequadamente, quais documentos levar e como garantir que seus direitos sejam reconhecidos. By Waldemar Ramos • 4 min read
Direitos Trabalhistas Mudança de escala de trabalho: quando é permitida e como proteger seus direitos Sua empresa quer mudar sua escala de trabalho e você não sabe se isso é legal? Entenda seus direitos e os limites que a CLT impõe para essas alterações. By Waldemar Ramos • 3 min read
Direitos Trabalhistas Como calcular rescisão trabalhista: verbas, prazos e seus direitos Demitido ou pedindo demissão? Saiba exatamente quais verbas você tem direito a receber, como calcular cada uma delas e os prazos que a empresa deve cumprir para o pagamento. By Waldemar Ramos • 4 min read
Outros Direitos Tema 979 do STJ: quando é preciso devolver benefício recebido de boa-fé O STJ definiu regras claras sobre quando você precisa devolver um benefício do INSS recebido por erro. Saiba seus direitos e quando a devolução não é obrigatória. By Waldemar Ramos • 4 min read
Doença Ocupacional LER/DORT: direito à isenção de Imposto de Renda e outros benefícios Se você tem LER ou DORT, pode estar perdendo dinheiro com desconto de Imposto de Renda. A lei garante isenção total em aposentadorias e benefícios do INSS para essas doenças. By Waldemar Ramos • 4 min read
Direitos Trabalhistas Trabalho híbrido: direitos trabalhistas e regras do regime misto O trabalho híbrido combina presencial e remoto, mas você sabe quais são seus direitos trabalhistas nesse regime? Veja as regras da CLT e como proteger seus interesses. By Waldemar Ramos • 3 min read
Outros Direitos Salário-família: requisitos, valores e como solicitar o benefício Trabalhador com filhos pequenos tem direito a um valor mensal adicional. Veja os requisitos de renda, idade dos filhos e como solicitar o salário-família. By Waldemar Ramos • 3 min read
Outros Direitos Verbas rescisórias: o que a empresa deve pagar na rescisão do contrato Demissão à vista? Saiba exatamente quais verbas rescisórias você tem direito a receber e os prazos que a empresa deve cumprir para o pagamento. By Waldemar Ramos • 3 min read
Direitos Trabalhistas Demissão sem justa causa: verbas trabalhistas e prazos para pagamento Demitido sem justa causa? Conheça todas as verbas trabalhistas que você tem direito, os prazos que a empresa deve cumprir para o pagamento e como agir se houver descumprimento. By Waldemar Ramos • 3 min read
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