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Outros Direitos Paternidade reconhecida diante da recusa em realizar o exame de DNA Quando se trata de reconhecimento da paternidade, muitas dúvidas surgem a depender do caso concreto…. By Waldemar Ramos • 8 min read
Outros Direitos Abandono de incapaz: conceito, legislação e consequências De cara ao ler este título, achamos que estamos falando especificamente dos pais em relação… By Waldemar Ramos • 8 min read
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Outros Direitos Tema 979 STJ: Devolução de Valores Rcebidos de Boa-Fé Um importante tema chegou ao STJ e que preocupava muitos segurados tendo em vista envolver… By Waldemar Ramos • 9 min read
Outros Direitos Regime de bens no casamento: conceito, princípios e modalidades O tema desde artigo é de extrema relevância para todas as pessoas, seja para aplicação… By Waldemar Ramos • 12 min read
Outros Direitos Divórcio: Seus Direitos, Procedimentos e Valores O divórcio é um tema corriqueiro quando se trata de direito de família, bem como… By Waldemar Ramos • 13 min read
Outros Direitos Divórcio sem prévia partilha de bens, é possível? Como sabemos, a partir da união de um casal, é preciso ter em mente que… By Waldemar Ramos • 6 min read
Outros Direitos Guarda dos animais de estimação após o fim do casamento Nos dias de hoje em que grande parte das famílias possui um animal de estimação,… By Waldemar Ramos • 7 min read
Outros Direitos Pensão Alimentícia: Direitos, Valores, Pedido de Prisão e Exoneração A pensão alimentícia é um tema de extrema relevância para o Direito de Família, especialmente… By Waldemar Ramos • 13 min read
Outros Direitos Guarda: poder familiar, unilateral, compartilhada, assistencial No Direito de Família quando estudamos o instituto da guarda devemos dividir em dois contextos…. By Waldemar Ramos • 14 min read
Outros Direitos Na guarda compartilhada é devida pensão alimentícia? Muito se questiona se na guarda na sua modalidade compartilhada, considerando que as obrigações em… By Waldemar Ramos • 7 min read