Documentos exigidos para a isenção do Imposto de Renda
A isenção do Imposto de Renda é um benefício fiscal que atinge parte da população,…
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Isenção do Imposto de Renda por Doença
O Imposto de Renda atinge grande parte da população e é uma preocupação anual para…
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Requerimento administrativo ou judicial para Isenção do IR?
A isenção do Imposto de Renda é um tema de grande importância uma vez que…
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Isenção do Imposto de Renda por Problemas na Coluna
Problemas na coluna além de causarem muito incômodo fisicamente costumam gerar muitos gastos com tratamento…
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As 4 principais doenças que geram Isenção do Imposto de Renda
Quando se trata de isenção do Imposto de Renda, sabe-se que é imprescindível a previsão…
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Reprodução assistida: limites legais e éticos
Com o passar dos anos e com o avanço da medicina, as formas de família…
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O que é uma Ação de Exigir Contas?
A ação de exigir contas é muito falada ao tratar dos temas tutela e curatela,…
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Separação: conceito, efeitos e diferença para o divórcio
Muitas vezes se ouve quando os casais não estão mais juntos que eles são separados,…
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Adoção: procedimento, legitimados e efeitos jurídicos
A adoção é um tema muito importante que na verdade está mais no âmbito do…
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Casamento por procuração, entenda como funciona
O presente artigo vai tratar de uma modalidade especial de celebração do casamento, de forma…
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Tomada de Decisão Apoiada, como funciona e o que busca
Uma inovação legislativa surgiu com a chegada da tomada de decisão apoiada em 2015, por…
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Divórcio Unilateral ou Impositivo, existe?
Divórcio é um tema muito comum no dia a dia e que sofreu diversas modificações…
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Emancipação do menor, o que é e como funciona?
Como é de conhecimento geral, no ordenamento jurídico brasileiro a menoridade cessa aos 18 anos…
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Dissolução da União Estável
Da mesma forma que em um casamento, quando o relacionamento chega ao fim é preciso…
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O que é Curatela e como funciona no Direito de Família?
A curatela é um dos institutos jurídicos destinados à proteção da pessoa e seu patrimônio,…
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O que é a tutela de uma criança?
A tutela, de igual forma a curatela e a guarda, é no direito de família…
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Bem de família pode ser penhorado?
É de extrema valia ter conhecimento do que se trata o bem de família de…
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Violência Doméstica: Conheça os Seus Direitos
A Violência Doméstica é um tema muito importante e delicado, mas que deve ser de…
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Guarda Compartilhada: Vantagem para o Homem ou para Mulher?
A guarda compartilhada é a modalidade de guarda mais usada atualmente, e isso tem um…
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União Estável Virtual, é possível?
Você deve estar estranhando este título, mas diante do cenário tecnológico que estamos inseridos, se…
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Pensão alimentícia atrasada, o que fazer?
Muitas dúvidas surgem quando se trata da pensão alimentícia atrasada, seja para o devedor como…
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Contrato de Namoro, é válido?
Em busca de maior segurança, principalmente patrimonial, muitos casais que possuem um relacionamento de namoro…
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Poder familiar: conceito, atribuições, suspensão, perda e extinção
O poder familiar é um instituto do direito de família e está presente na rotina…
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Filiação: conceito, reconhecimento e formas
A filiação é muito importante para o direito de família, uma vez que a partir…
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Cinco dicas para concessão do benefício de Aposentadoria no INSS
Sabemos que o momento de requerer o benefício previdenciário junto ao INSS é muito importante…
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Exercício da atividade remunerada durante período de incapacidade
Quando o trabalhador afastado por incapacidade recebe a alta médica do INSS, mesmo não estando…
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Prova por Similitude na Aposentadoria Especial
Ao buscar comprovar o desempenho de atividade submetido a exposição de agentes nocivos, ante a…
