Documentos exigidos para a isenção do Imposto de Renda
A isenção do Imposto de Renda é um benefício fiscal que atinge parte da população,…
Isenção do Imposto de Renda por Doença
O Imposto de Renda atinge grande parte da população e é uma preocupação anual para…
Requerimento administrativo ou judicial para Isenção do IR?
A isenção do Imposto de Renda é um tema de grande importância uma vez que…
Isenção do Imposto de Renda por Problemas na Coluna
Problemas na coluna além de causarem muito incômodo fisicamente costumam gerar muitos gastos com tratamento…
As 4 principais doenças que geram Isenção do Imposto de Renda
Quando se trata de isenção do Imposto de Renda, sabe-se que é imprescindível a previsão…
Reprodução assistida: limites legais e éticos
Com o passar dos anos e com o avanço da medicina, as formas de família…
O que é uma Ação de Exigir Contas?
A ação de exigir contas é muito falada ao tratar dos temas tutela e curatela,…
Separação: conceito, efeitos e diferença para o divórcio
Muitas vezes se ouve quando os casais não estão mais juntos que eles são separados,…
Adoção: procedimento, legitimados e efeitos jurídicos
A adoção é um tema muito importante que na verdade está mais no âmbito do…
Casamento por procuração, entenda como funciona
O presente artigo vai tratar de uma modalidade especial de celebração do casamento, de forma…
Tomada de Decisão Apoiada, como funciona e o que busca
Uma inovação legislativa surgiu com a chegada da tomada de decisão apoiada em 2015, por…
Divórcio Unilateral ou Impositivo, existe?
Divórcio é um tema muito comum no dia a dia e que sofreu diversas modificações…
Emancipação do menor, o que é e como funciona?
Como é de conhecimento geral, no ordenamento jurídico brasileiro a menoridade cessa aos 18 anos…
Dissolução da União Estável
Da mesma forma que em um casamento, quando o relacionamento chega ao fim é preciso…
O que é Curatela e como funciona no Direito de Família?
A curatela é um dos institutos jurídicos destinados à proteção da pessoa e seu patrimônio,…
O que é a tutela de uma criança?
A tutela, de igual forma a curatela e a guarda, é no direito de família…
Bem de família pode ser penhorado?
É de extrema valia ter conhecimento do que se trata o bem de família de…
Violência Doméstica: Conheça os Seus Direitos
A Violência Doméstica é um tema muito importante e delicado, mas que deve ser de…
Guarda Compartilhada: Vantagem para o Homem ou para Mulher?
A guarda compartilhada é a modalidade de guarda mais usada atualmente, e isso tem um…
União Estável Virtual, é possível?
Você deve estar estranhando este título, mas diante do cenário tecnológico que estamos inseridos, se…
Pensão alimentícia atrasada, o que fazer?
Muitas dúvidas surgem quando se trata da pensão alimentícia atrasada, seja para o devedor como…
Contrato de Namoro, é válido?
Em busca de maior segurança, principalmente patrimonial, muitos casais que possuem um relacionamento de namoro…
Poder familiar: conceito, atribuições, suspensão, perda e extinção
O poder familiar é um instituto do direito de família e está presente na rotina…
Filiação: conceito, reconhecimento e formas
A filiação é muito importante para o direito de família, uma vez que a partir…
Cinco dicas para concessão do benefício de Aposentadoria no INSS
Sabemos que o momento de requerer o benefício previdenciário junto ao INSS é muito importante…
Exercício da atividade remunerada durante período de incapacidade
Quando o trabalhador afastado por incapacidade recebe a alta médica do INSS, mesmo não estando…
Prova por Similitude na Aposentadoria Especial
Ao buscar comprovar o desempenho de atividade submetido a exposição de agentes nocivos, ante a…
