Direitos Trabalhistas Estabilidade da gestante: duração e direitos trabalhistas garantidos A estabilidade da gestante é um dos direitos mais importantes para trabalhadoras grávidas. Entenda por quanto tempo você está protegida contra demissão e quais são seus direitos. By Waldemar Ramos • 3 min read
Outros Direitos União Estável Virtual: É Possível Reconhecer o Relacionamento Online? Com o avanço da tecnologia, muitos casais se conhecem e mantêm relacionamentos pela internet. Mas será que a lei brasileira reconhece a união estável virtual? By Waldemar Ramos • 3 min read
Doença Ocupacional Doença ocupacional no home office: direitos trabalhistas e benefícios previdenciários Trabalhar em casa pode causar doenças ocupacionais? Conheça seus direitos trabalhistas, benefícios previdenciários e como estabelecer o nexo com o trabalho remoto. By Waldemar Ramos • 4 min read
Direitos Trabalhistas Desvio de função no trabalho: o que caracteriza e quais os direitos do trabalhador Você foi contratado para uma função mas executa atividades diferentes? Saiba quando isso caracteriza desvio de função e quais direitos você tem para buscar equiparação salarial. By Waldemar Ramos • 4 min read
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Outros Direitos Tipos de guarda infantil: poder familiar, unilateral, compartilhada e assistencial Separação ou divórcio com filhos gera dúvidas sobre guarda. Conheça os tipos de guarda infantil e seus efeitos práticos para pais e crianças. By Waldemar Ramos • 4 min read
Aposentadoria por Incapacidade Aposentadoria Especial por Periculosidade: direitos e requisitos para a concessão Trabalhador exposto a atividades perigosas pode se aposentar mais cedo. Descubra se você tem direito à aposentadoria especial por periculosidade e os requisitos. By Waldemar Ramos • 3 min read
Aposentadoria por Incapacidade Revisão de aposentadoria: quando pedir no INSS ou na Justiça Sua aposentadoria pode estar com valor menor do que deveria? Entenda quando buscar revisão no INSS ou partir direto para a Justiça Federal. By Waldemar Ramos • 3 min read
Outros Direitos Pensão alimentícia em atraso: direitos e medidas judiciais para receber Pensão alimentícia atrasada pode gerar prisão do devedor, penhora de bens e correção dos valores. Conheça seus direitos e as medidas judiciais disponíveis para garantir o pagamento. By Waldemar Ramos • 3 min read
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Acidente de Trabalho Acidente de trabalho após a reforma trabalhista: direitos garantidos e mudanças A reforma trabalhista trouxe mudanças importantes, mas você sabe quais direitos continuam garantidos em caso de acidente de trabalho? Descubra o que permanece protegido por lei. By Waldemar Ramos • 3 min read