Outros Direitos Assinatura eletrônica: validade jurídica e tipos reconhecidos no Brasil A assinatura eletrônica é válida no Brasil? Entenda os tipos reconhecidos pela lei, quando podem ser usadas e quais cuidados tomar para garantir a segurança jurídica. By Waldemar Ramos • 4 min read
Direitos Trabalhistas Direitos da empregada doméstica: salário, rescisão e benefícios garantidos por lei Você trabalha como doméstica ou emprega alguém? Entenda quais são os direitos garantidos pela lei, desde o salário até a rescisão do contrato, e saiba como proteger seus interesses. By Waldemar Ramos • 3 min read
Direitos Trabalhistas Rescisão de contrato de trabalho: direitos, verbas e prazos que você precisa conhecer Demissão pode gerar dúvidas sobre direitos e valores. Descubra quais verbas você tem direito a receber e os prazos que a empresa deve cumprir para o pagamento. By Waldemar Ramos • 3 min read
Auxílio por Incapacidade Temporária Auxílio por incapacidade parental: o que prevê o projeto de lei 286/2023 O projeto de lei 286/2023 pode criar um novo benefício do INSS para pais que precisam se afastar do trabalho para cuidar de filhos com deficiência ou doença grave. By Waldemar Ramos • 4 min read
Outros Direitos Abandono de incapaz: crime, responsabilidades e como denunciar O abandono de pessoa incapaz é crime grave no Brasil. Saiba quais situações configuram esse delito, as penalidades previstas e como agir diante dessa violação. By Waldemar Ramos • 3 min read
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Direitos Trabalhistas Desvio de função e acúmulo de função: diferenças e direitos trabalhistas Você trabalha fora do que foi contratado ou acumula tarefas extras? Descubra seus direitos em casos de desvio e acúmulo de função e saiba como agir para garantir a devida compensação. By Waldemar Ramos • 4 min read
Direitos Trabalhistas Seguro-desemprego para empregada doméstica: requisitos e como solicitar o benefício Empregada doméstica demitida sem justa causa tem direito ao seguro-desemprego. Saiba quais são os requisitos, valores e como solicitar o benefício de forma prática. By Waldemar Ramos • 3 min read
Direitos Trabalhistas Equiparação salarial: requisitos legais e como garantir o direito no trabalho Descobriu que um colega ganha mais fazendo a mesma função? A equiparação salarial pode ser a solução. Veja os requisitos legais e como fazer valer seus direitos trabalhistas. By Waldemar Ramos • 3 min read
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