Outros Direitos Abono Pecuniário: Como Converter Férias em Dinheiro e Quando Vale a Pena Você sabia que pode converter até 10 dias das suas férias em dinheiro? Descubra como funciona o abono pecuniário, quando solicitar e se realmente compensa. By Waldemar Ramos • 3 min read
Direitos Trabalhistas Jornada 12×36: direitos do trabalhador e regras da CLT A jornada 12×36 é permitida por lei, mas tem regras específicas que muitos trabalhadores desconhecem. Saiba seus direitos e quando essa escala pode ser contestada. By Waldemar Ramos • 4 min read
Outros Direitos Divórcio unilateral: quando é possível e como funciona o processo Descubra se é possível obter o divórcio mesmo quando o outro cônjuge não concorda e quais caminhos legais estão disponíveis para essa situação. By Waldemar Ramos • 3 min read
Outros Direitos Emancipação do menor: requisitos legais e como funciona o processo A emancipação permite que menores de 18 anos adquiram capacidade civil plena. Saiba quando é possível, como funciona o processo e quais direitos são conquistados. By Waldemar Ramos • 3 min read
Doença Ocupacional Doença ocupacional e doença do trabalho: principais diferenças e direitos Você sabe a diferença entre doença ocupacional e doença do trabalho? Ambas geram direitos importantes, mas têm características distintas que todo trabalhador deve conhecer. By Waldemar Ramos • 4 min read
Outros Direitos Pensão alimentícia na guarda compartilhada: quando é devida e como calcular Muitos pais acreditam que a guarda compartilhada elimina a obrigação de pagar pensão alimentícia. Descubra quando ela ainda é devida e como é calculada. By Waldemar Ramos • 4 min read
Outros Direitos Isenção do Imposto de Renda por Doença: quem tem direito e como solicitar Portadores de doenças graves podem ter direito à isenção total do Imposto de Renda. Veja as regras, documentos e como recuperar valores já descontados. By Waldemar Ramos • 4 min read
Doença Ocupacional Doença Ocupacional: Empregado Doente Pode Ser Demitido? Descobriu que tem uma doença relacionada ao trabalho e está preocupado com a demissão? Saiba quais são seus direitos e as proteções que a lei garante. By Waldemar Ramos • 3 min read
Direitos Trabalhistas Pejotização: quando há vínculo empregatício e como reconhecer Você foi contratado como pessoa jurídica mas trabalha como empregado? Saiba identificar a pejotização irregular e conheça seus direitos trabalhistas. By Waldemar Ramos • 4 min read
Outros Direitos Auxílio Maternidade: quem tem direito e como solicitar o benefício Você sabe quem tem direito ao auxílio maternidade e qual o valor do benefício? Entenda as regras atualizadas do INSS e como solicitar. By Waldemar Ramos • 3 min read
Aposentadoria por Incapacidade Doenças que dão isenção do imposto de renda: lista completa e como solicitar Algumas doenças graves garantem isenção completa do imposto de renda. Veja a lista oficial, documentos necessários e o passo a passo para solicitar seu direito. By Waldemar Ramos • 3 min read
Aposentadoria por Incapacidade Isenção do Imposto de Renda por doença grave: quem tem direito e como conseguir Aposentados e pensionistas com doenças graves podem ficar isentos do Imposto de Renda. Saiba se você tem direito e como conseguir essa isenção. By Waldemar Ramos • 3 min read
VGRA Advogados
