Auxílio Acidente Novos parâmetros sobre a acumulação do auxílio-acidente com aposentadoria após 1997 O auxílio-acidente está previsto no artigo 86 da Lei nº 8.213 (BRASIL, 1991), que estabelece que… By Waldemar Ramos • 5 min read
Auxílio Temporário Análise do projeto de lei 286 que estabelece o Auxílio-doença Parental O seguinte vídeo analisou brevemente o chamado auxílio-doença parental, o qual recomenda-se primeiramente a visualização,… By Waldemar Ramos • 4 min read
Outros Direitos Diferença entre guarda e tutela para fins de concessão do benefício de Pensão por Morte O artigo 16 da lei 8.213/91 estabelece quais são os dependentes do segurado falecido para… By Waldemar Ramos • 4 min read
Outros Direitos Os pais e os irmãos do falecido devem comprovar a dependência econômica para obter o benefício de Pensão por Morte A lei de benefícios previdenciários número 8.213/91 estabelece três classes de dependentes do segurado, a… By Waldemar Ramos • 4 min read
