Direitos Trabalhistas

Assédio Moral no Trabalho Exemplos – Saiba Como Identificar e o Que Fazer

Uma das maiores dúvidas de quem sofre assédio moral no trabalho é saber como identificar quando ele acontece. Por isso, entender os requisitos que configuram tal condição, assim como conhecer mais sobre o assédio moral no trabalho exemplos de como ele ocorre na prática ou como provar que está passando por esse problema é fundamental.

Afinal, sem saber identificar e provar que os assédios estão existindo no ambiente de trabalho, dificilmente o problema irá cessar. Além disso, com sua continuidade, essa é uma prática que acaba gerando uma série de problemas à vítima do assédio, como estresse, ansiedade, depressão entre outros.

Desse modo, quanto antes for identificado e reparado o problema no ambiente de trabalho, menores serão as consequências que ele pode causar, tanto ao colaborador(a) vítima do assédio, quanto posteriormente à empresa, que pode ser penalizada dependendo de como ela conduz o problema em questão.

Continue lendo esse artigo e confira alguns casos de assédio moral no trabalho exemplos prático para facilitar o entendimento sobre como reconhecer o problema no dia a dia de trabalho. Além disso, veja também quais requisitos configuram o assédio moral e o que fazer ao passar por esse tipo de situação.

Quais são os 3 requisitos para configuração do assédio moral?

assédio moral no trabalho exemplos práticos

Saber categorizar quando determinado ato se configura ou não como assédio moral no trabalho é um aspecto que gera muitas dúvidas em empregados e empregadores.

Essa dificuldade se deve, sobretudo a compreensão errada de achar que casos de assédio no trabalho ocorrem esporadicamente ou somente em circunstâncias extremas.

Acontece, que esse é um problema muito mais comum do que se imagina e que normalmente segue um padrão de comportamento que se repete no decorrer do tempo. Entre os requisitos que qualificam uma prática como sendo assédio moral no trabalho, estão:

  • Repetitividade – a ação ocorre de maneira reiterada e sistemática, por um determinado período de tempo
  • Direcionalidade – prática de atitudes abusivas envolvendo conteúdos vexatórios e que constrangem o(a) colaborador(a) ou um grupo específico.
  • Finalidade – quando a prática é realizada com a finalidade de desestabilizar emocionalmente a vítima e/ou prejudica-la de algum modo no ambiente de trabalho.

Além disso, também é muito comum a ocorrência de assédio moral no trabalho em cenários onde existe uma grande disparidade de poder, o que não elimina o fato desse problema também acontecer nas relações entre colegas de trabalho.

Assédio moral no trabalho exemplos prático

O assédio no trabalho pode ser praticado de várias formas. Por isso, visando facilitar a compreensão sobre como identificar esse tipo de prática no ambiente de trabalho, elencamos a seguir alguns casos de assédio moral no trabalho exemplos mais comuns.

Assédio moral no trabalho exemplos – Tratamento com grosserias

Entre os casos de assédio moral no trabalho exemplos práticos, esse é um dos mais comuns. Isso porque, nas relações de trabalho, tanto o empregado quanto o contratante devem estabelecer um tratamento cordial e respeitoso no ambiente de trabalho.

Mas, quando esse tratamento não corre dessa forma, havendo uso de ofensas, grosserias e rispidez por uma das partes, isso se configura em assédio moral.

Por exemplo, quando um chefe sempre se reporta ao seu subordinado gritando ou com grosseria. Esse é um caso de assédio moral clássico e que, portanto, não se pode ignorar.

Assédio moral no trabalho exemplos – metas abusivas

Esse é outro tipo de situação que também acontece com frequência no ambiente de trabalho e que se configura como assédio moral.

Normalmente isso acontece quando o empregador estabelece metas que são impossíveis para o empregado alcançar.

Um exemplo prático seria quando o empregado que atua no setor de vendas e tem como meta vender 30 produtos no mês. Então, quanto ele está próximo de bater sua meta, seu empregador altera a margem a ser alcançada para 90 produtos, mesmo não havendo mais estoque disponível para efetuar novas vendas.

Desse modo, a incapacidade de atingir tal meta, faz com que o empregado se sinta desmotivado, além de gerar nele uma carga excessiva de estresse que pode resultar em sérios problemas de saúde. Por isso, tal condição acaba se configurando em assédio moral no trabalho.

Assédio moral no trabalho exemplos – Não atribuir tarefas ao empregado(a)

Para algumas pessoas, tal prática poderia até ser vista como uma vantagem do que uma forma de assédio, mas não é bem assim que acontece.

Isso porque, se ver em um ambiente onde todos estão exercendo uma função, enquanto você está no completo ócio forçado, pode acabar se tornando angustiante e despertar sensações como tristeza, desmotivação, frustração entre outras que são prejudiciais ao bem-estar de qualquer pessoa.

Além disso, práticas como essa geralmente acontecem com o intuito de pressionar a vítima do assédio moral a pedir demissão.

Por isso, se o superior não delegar atividades, fazendo o(a) empregado(a) ficar sem fazer nada por várias horas, todos os dias, sem qualquer motivo aparente, isso se configura em ato de assédio moral no trabalho.

O mesmo também pode ocorrer caso o colaborador(a) se afaste do trabalho e, ao retornar, tenha sido substituído por outro funcionário ou passe a não receber mais funções desde o seu retorno.

Assédio moral no trabalho exemplos – Delegar atribuições excessivas

assédio moral no trabalho exemplos

Assim como não delegar tarefas, o até de sobrecarregar o(a) funcionário(a) com muitos trabalhos também pode ser considerado uma forma de assédio moral no trabalho.

Isso não quer dizer que o(a) empregado(a) que faz horas extras no trabalho está sofrendo assédio no trabalho, não se trata disso. Sobretudo porque a realização de horas extras representa um acordo feito entre empregado e empregador e que está previsto legalmente nas relações trabalhistas.

Acontece, que existem situações onde a empresa usa essa possibilidade de maneira abusiva e direcionada exclusivamente a um membro da equipe ou a grupos específicos. Quando isso acontece, então é preciso analisar com atenção cada caso, pois pode se configurar como assédio moral no trabalho.

Por exemplo, digamos que um funcionário está com o filho doente em casa e já notificou à empresa sobre a impossibilidade de fazer horas extras nas próximas semanas, mas a contratante exige o cumprimento de demandas não urgentes após o horário de expediente toda semana e alega que caso o mesmo esteja insatisfeito, que peça demissão.

Em casos como esse, o empregador usa do direito de solicitar horas extras para prejudicar o funcionário e o fazê-lo pedir as contas, uma vez que cumprir tal exigência prejudicaria sua vida pessoal. Quando existe essa intenção clara do contratante prejudicar um funcionário, então a situação muda de figura e passa a ser classificada como um tipo de assédio moral.

Assédio moral no trabalho exemplos – Disseminar boatos acerca do(a) funcionário(a)

Se no ambiente de trabalho, os colegas de trabalho, supervisores ou chefes ficam disseminado boatos e fofocas a respeito de um determinado funcionário, isso claramente pode ser visto como um assédio moral.

Afinal, o ambiente de trabalho, como o próprio nome sugere, é para se tratar de assuntos relacionados ao trabalho e não envolver questões pessoas de qualquer membro da equipe. Portanto, não pode haver esse tipo de prática na rotina de trabalho, sobretudo quando os boatos e as fofocas ferirem o respeito, a moral e, de algum modo, constranger ou humilhar outra pessoa.

Por exemplo, digamos que um funcionário terminou um relacionamento há pouco tempo. Diante dessa situação, alguns colegas de trabalho passaram a divulgar boatos e fofocas falsas no local de trabalho com o objetivo de difamar a reputação do(a) trabalhador(a).

Tal prática, notoriamente, possui a intenção de denegrir e prejudicar a vítima. Portanto, trata-se de assédio moral no trabalho exemplos que deve ser denunciado e devidamente reparado.

Outras situações práticas que configuram assédio moral no trabalho

  • Humilhação e constrangimentos perante os colegas de trabalho
  • Comentários depreciativos sobre a competência ou aparência da vítima
  • Privação da vítima ao acesso às ferramentas de trabalho, dados e outros recursos necessários para a execução do seu trabalho
  • Tratamento injusto ou discriminatório baseado em fatores pessoais como raça, gênero, religião ou orientação sexual
  • Abuso de autoridade, coagindo ou ameaçando o trabalhador para obtenção de favores ou submissão
  • Ameaças, sejam elas verbais ou não verbais, lançadas a vítima, afim de criar um clima de medo e apreensão no trabalho

Como fazer para provar o assédio moral no trabalho

Agora que você já conhece alguns casos de assédio moral no trabalho exemplos práticos, a dúvida que fica é sobre como provar que o problema existe.

Nesse caso, mesmo se tratando de uma situação delicada e que na maioria das vezes acontece de forma imperceptível para outras pessoas, existem meios que servem como prova de um possível assédio moral.

É o caso, por exemplo de áudios e gravações que a vítima pode fazer para registrar o momento em que o assédio moral no trabalho acontece. Ou ainda, ela pode reunir testemunhas que conseguiram ver quando o assédio ocorreu. E-mails e mensagens de celular também são uteis para provar a ocorrência desse problema no ambiente de trabalho.

Assim que o(a) empregado(a) perceber ou suspeitar da ocorrência de assédio moral, o mais importante é reunir o máximo de provas possíveis para buscar por seus direitos e, dependendo do caso até requerer a rescisão indireta do contrato de trabalho.

O que fazer ao sofrer assédio moral no trabalho

Por se encontrar em uma situação de extrema vulnerabilidade, muitas vezes as vítimas de assédio moral no trabalho não sabem como lidar com o problema. Além disso, a falta de políticas especificas de combate ao assédio nas empresas, também é um fator que favorece a continuidade dessas práticas no local de trabalho.

Mas, independentemente dos motivos que favorecem a perpetuação do ciclo de assédio moral, tal prática é considerada crime pelo Código Penal Brasileiro e, portanto, precisa ser denunciado pela vítima junto a Justiça do Trabalho e outros órgãos competentes.

E caso não haja sucesso na denúncia, o trabalhador(a) que for vítima de assédio moral no trabalho também poderá buscar ajuda junto ao sindicato profissional ou representante de classe e até mesmo ingressar com ação judicial para garantir o cumprimento dos seus direitos e reparação de danos morais.

Agora que você já conhece alguns casos de assédio moral no trabalho exemplos práticos, não hesite em buscar orientação jurídica e denunciar caso tal prática esteja ocorrendo no ambiente de trabalho. Somente assim é possível dar um fim no problema e garantir que seus direitos enquanto cidadão e trabalhador sejam devidamente respeitados e cumpridos.

Gilberto Vassole

Advogado atuante na área do Direito Previdenciário, Trabalhista e Direito Empresarial. Membro efetivo da comissão de direito do trabalho da OAB/SP, Pós Graduado e Mestre em Processo Civil.

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