Embora pareça algo simples, saber como calcular o décimo terceiro salário ainda é motivo de dúvidas para muitos empregados e contratantes. Afinal, trata-se de um cálculo essencial para concessão desse importante direito trabalhista, mas que envolve algumas particularidades que podem fazer toda a diferença no pagamento desse benefício.
Previsto na Lei 4.090/62, o décimo terceiro funciona como um pagamento extra concedido aos trabalhadores com o objetivo de auxilia-los financeiramente em eventuais despesas no final do ano. Para isso, o pagamento é feito geralmente em duas parcelas, sendo estas pagas nos meses de novembro e dezembro, respectivamente.
Se você tem dúvidas ou não sabe como calcular o décimo terceiro salário, então acompanhe conosco esse artigo, e aprenda como efetuar esse cálculo corretamente considerando as diferentes condições em que esse pagamento pode ocorrer nas relações trabalhistas. Confira!
O que você verá nesse artigo:
Aprenda como calcular o décimo terceiro
O pagamento do 13° salário é realizado anualmente a todos os trabalhadores que trabalham de carteira assinada. Seu cálculo basicamente é feito com base nos meses trabalhados ao longo do ano.
Ou seja, para saber como calcular o décimo terceiro salário, é preciso dividir o valor total do salário bruto por 12. O resultado dessa divisão irá corresponder a quantia mensal proporcional ao seu salário.
Em seguida, pega-se o resultado da divisão anterior, e multiplica-se o valor pelo total de meses efetivamente trabalhados no ano. Feito isso, será possível identificar quanto irá receber de 13° salário.
Para simplificar ainda mais o entendimento, vamos demonstrar como calcular o décimo terceiro com um exemplo prático.
Digamos que o trabalhador ganhe um salário bruto mensal no valor de R$2000,00 e que ele trabalhou por 10 meses na empresa em que foi contratado. Desse modo, para saber quanto receberá de 13° salário, basta dividir esse valor por 12, da seguinte forma:
R$ 2.000 ÷ 12 = R$ 166,66
Em seguida, pega-se o resultado do cálculo acima e multiplica-se pela quantidade de meses trabalhados, ficando assim:
R$ 166,66 x 10 = R$ 1666,60
Desse modo com base no exemplo acima, o valor correspondente ao décimo terceiro salário do trabalhador é de R$1666,60.
Vale lembrar ainda que existem alguns fatores que podem influenciar no cálculo do décimo terceiro, alterando o valor final a ser pago em alguns casos. Isso inclui desde o pagamento de horas extras, até comissões, adicional noturno, adicional de insalubridade, bem como as faltas cometidas pelo trabalhador.
Por isso, é de suma importância se atentar a esses detalhes para calcular corretamente o pagamento desse benefício e, com isso, evitar, multas e até mesmo ações judiciais futurais.
Como calcular o décimo terceiro em parcela única
Como dito anteriormente, o pagamento do décimo terceiro normalmente é feito em duas parcelas. Contudo, pode acontecer do trabalhador receber esse benefício em parcela única. Nesse caso, a dúvida que geralmente surge é sobre como calcular o décimo terceiro nessas condições.
Basicamente, quando o empregador opta pelo pagamento da parcela única do décimo, os descontos que normalmente estão inclusos nesse cálculo incidem sobre o salário bruto.
Por exemplo, digamos que um trabalhador receba de salário bruto o equivalente a R$5.000,00. Sobre esse valor incidem descontos legais, que inclui o INSS e o IRRF.
Como calcular o décimo terceiro com o INSS
Para o desconto do INSS, o Governo estabelece algumas alíquotas aplicadas com base na margem remuneratória dos trabalhadores. De acordo com o Ministério da Previdência Social, em 2024, as alíquotas aplicadas são as seguintes:
- Salário até R$1.412,00 – Alíquota de 7,50%
- Salário de R$1.412,00 até R$2.666,68 – Alíquota de 9,00%
- Salário de R$2.666,69 até R$4.000,03 – Alíquota de 12,00%
- Salário de R$4.000,03 até R$7.786,02– Alíquota de 14,00%
Como o cálculo do décimo terceiro é feito proporcionalmente ao salário bruto, então é preciso realizar o desconto equivalente as alíquotas descritas acima. Desse modo, considerando o salário bruto de R$5.000,00, o trabalhador se enquadra na 4° faixa, cuja alíquota é de 14%.
Sendo assim, o cálculo é feito da seguinte maneira:
- Primeira faixa salarial – R$1.412,00 x 7,5% = 105,09
- Segunda faixa salarial – (R$ 2.666,68 – R$ 1.412) x 9% = R$ 112,92
- Terceira faixa salarial – (R$ 4.000,03 – R$ 2.666,68) x 12% = R$ 160,00
- Quarta faixa salarial – (R$ 5.000,00 – R$ 4.000,03) x 14% = R$ 139,99
Portanto, para um trabalhador que recebe salário bruto de R$5.000,00, o desconto feito sobre esse valor será de: R$ 105,09 + R$ 112,92 + R$ 160,00 + R$ 139,99 = R$ 518,00. Então, o valor do décimo terceiro já com o desconto do INSS que o trabalhador irá receber será de R$4.482,00 (R$5.000 – R$518).
Como calcular o décimo terceiro com o IRRF
Outro desconto que também incide sobre o valor da parcela única do 13° salário é o Imposto de Renda Retido na Fonte. E para calcular o valor desse imposto a ser deduzido, usa-se a tabela IRRF, que demonstra os índices de dedução por faixa salarial conforme descrito a seguir:
Desse modo, o cálculo do IRRF será feito multiplicando o valor do salário já com o desconto do INSS pelo índice de dedução correspondente a sua faixa salarial. Desse valor, será subtraído ainda o valor correspondente a dedução do IRRF. Tomando por base o exemplo dado acima, então cálculo é feito da seguinte forma:
IRRF = (R$4.482,00 x 22,50%) – R$ 662,77
IRFF = R$ 1.008,45 – R$ 662,77
IRRF = R$ 345,68
Portanto, o trabalhador que recebe de salário bruto R$5.000,00, com os descontos do INSS (R$518) e do IRRF (R$345,68), receberá a parcela única do décimo terceiro no valor de R$4.136,32.
Como calcular o décimo terceiro em parcelas
Agora ficou claro como calcular o décimo terceiro em parcela única. Mas, a regra que a maioria dos empregadores usa para pagamento desse benefício é conceder o décimo em duas parcelas.
Primeira parcela
Para saber como calcular o décimo terceiro da sua primeira parcela é muito simples. Basicamente, esse valor deve ser pago aos trabalhadores formais entre 1° de fevereiro e 30 de novembro do ano vigente. Em alguns casos, é possível ainda que o empregador pague a primeira parcela em conjunto com as férias. Mas para isso, é necessário que o empregado tenha férias para tirar dentro desse período.
Para aposentados e pensionistas do INSS, o pagamento pode ser feito de modo antecipado, entre os meses de abril e maio.
O valor da primeira parcela é pago de modo integral, sem haver qualquer desconto ou dedução. Sendo assim, para calcular esse valor, basta dividir o valor do salário bruto por 2. Sendo assim, para um trabalhador que ganha R$5.000,00 de salário bruto, então o valor da sua primeira parcela do décimo terceiro será de R$2.500 (R$5.000 ÷ 2).
Segunda parcela
O pagamento da segunda parcela do décimo terceiro deve ser feito até o dia 20 de dezembro. Além disso, para o cálculo desse valor é preciso considerar a incidência do INSS e também do IRRF.
Usando como base o exemplo acima, para calcular o valor da segunda parcela do décimo, basta subtrair o valor pago da primeira parcela do valor total do salário já com os descontos do INSS e IRRF, ficando assim:
Pagamento 2° parcela: R$ 5.000 – descontos INSS e IRRF = R$4.136,32
= R$4.136,32 – R$ 2.500 (1ª parcela)
= R$ 1.636,32
Portanto, o valor correspondente a segunda parcela do décimo que o trabalhador irá receber será de R$ 1.636,32.
Como calcular o décimo terceiro proporcional?
Além das modalidades de pagamento já descritas acima, o empregador também pode efetuar o pagamento proporcional do décimo terceiro. Essa modalidade geralmente é aplicada quando o trabalhador presta serviço por um período menor que 12 meses, o que ocorre normalmente quando a empresa:
- Admite funcionários no meio do ano
- Promove a rescisão contratual de colaboradores
- Admite funcionários em novembro
Nesse caso, muitos ficam na dúvida sobre como calcular o décimo terceiro, já que a base de cálculo não é a mesma das anteriores. Contudo, a regra para definir quanto de décimo pagar em circunstâncias como essas não é tão difícil quanto parece.
Para o pagamento proporcional do décimo terceiro, o cálculo é feito dividindo o valor do salário bruto por 12. Em seguida, pega-se o resultado dessa divisão e multiplica-se pela quantidade de meses trabalhados.
Por exemplo, digamos que uma empresa contrata um empregado em fevereiro, pagando a ele um salário bruto de R$1.500,00 e o demite em dezembro. Nesse caso, o trabalhador prestou serviço por 11 meses.
Sendo assim, o valor do décimo terceiro será calculado de modo proporcional, considerando esse período de efetivo trabalho, sendo o cálculo feito da seguinte forma:
13° proporcional = (salário bruto ÷ 12) x meses trabalhados
= (R$1.500 ÷ 12) x 11
= R$125 x 11
= R$1.375,00
Portanto, considerando o exemplo acima, o valor do décimo terceiro proporcional a ser concedido ao trabalhador é de R$1.375,00.
Como calcular o décimo terceiro com horas extras
Com vimos, saber como calcular o décimo terceiro, seja em parcela única, em duas parcelas ou proporcional, não é tão complicado. Mas e quando há horas extras, como esse cálculo deve ser feito? As horas extras contam no pagamento do décimo terceiro?
A resposta é sim. O empregado que possui horas extras a receber, também deve incluir esses valores no cálculo do 13° salário. Para isso, é importante seguir alguns passos simples:
1. Some as horas extras
Primeiramente, some todas as horas extras contabilizadas até um mês antes da data de pagamento da primeira parcela. Para quem recebe a primeira parcela do décimo em novembro, então as horas extras devem ser contabilizadas até outubro.
2. Defina o valor da hora extra
Digamos que o empregado somou suas horas extras e obteve um total de 60 horas. Então, o passo seguinte é definir qual o valor da sua hora extra. Caso não saiba como efetuar esse cálculo, veja no artigo que elaboramos e descubra como calcular o valor da hora extra corretamente.
Para um trabalhador que recebe de salário R$2.500,00 e trabalha 220 horas mensais, então o valor da hora de trabalho nesse caso será de R$11,36. Então para definir o valor da hora extra, adiciona-se 50% sobre o valor da hora de trabalho, quando a hora extra é prestada em dias de semana e sábados, ou 100% quando prestada em domingos e feriados.
Considerando o exemplo acima, e que as horas extras foram prestadas em dias de semana, então divide-se o valor da hora de trabalho por 2 e, na sequência, soma-se ao valor total da hora de trabalho, ficando o valor da hora extra definida em R$17,04.
3. Calcule o valor do décimo terceiro
Após definir o valor da hora extra, o passo seguinte consiste em multiplicar esse valor pela quantidade total de horas extras prestada.
Como o trabalhador do exemplo acima, prestou um total de 60 horas extras, e o valor da sua hora extra é de R$17,04, então multiplicando esses valores obtemos um total de R$1.022,40.
Essa quantia deve ser somada ao valor de R$2.500,00 que se refere ao seu salário bruto, ficando com o valor total de R$3.522,40.
Em seguida, basta dividir esse valor total por 2, resultando em R$1.761,20, quantia esta referente a primeira parcela do décimo. Já a segunda parcela deve ser calculada considerando os descontos e alíquotas já descritos anteriormente.
Portanto, não há dúvidas de que saber como calcular o décimo terceiro salário é crucial para garantir que os trabalhadores recebam corretamente esse benefício. Mais do que isso, entender esse cálculo significa assegurar que o pagamento seja justo e conforme a legislação vigente.
