Direitos Trabalhistas

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    Saber como calcular hora extra não é dever apenas do setor de recursos humanos, mas…
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    Adicional de insalubridade: graus, exemplos e como requerer (NR‑15)

    No ambiente de trabalho, muitas vezes o trabalhador é exposto excessivamente a agentes e condições…
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    FGTS na rescisão: multa de 40% e saque — guia prático

    O pagamento do FGTS na rescisão é um dos temas que mais gera dúvidas, especialmente…
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    Assédio moral e sexual no trabalho: como reunir provas e buscar direitos

    A ocorrência de assédio moral e sexual no trabalho é uma realidade bem mais comum…
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    Direitos na demissão sem justa causa: Conheça todos e os prazos de pagamento

    Ser demitido do emprego é sem dúvida uma das situações mais desafiadoras para qualquer profissional….
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    Insalubridade e doença ocupacional podem coexistir? Entenda!

    Temas comuns no Direito do Trabalho, o adicional de insalubridade e doença ocupacional são condições…
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    Estabilidade por Acidente de Trabalho: Quem tem Direito e por Quanto Tempo

    Todo trabalhador tem direito à estabilidade por acidente de trabalho? Essa é uma das dúvidas…
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    Estabilidade por doença ocupacional: quando existe e como garantir

    A estabilidade por doença ocupacional é um tema que gera muitas dúvidas. Afinal, quando um…
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    Demissão por justa causa: motivos do art. 482 CLT e como se defender

    A demissão por justa causa é um assunto sério que pode mudar a vida de…
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    Reversão de justa causa: quando é possível e quais provas ajudam

    Ser demitido por justa causa pode ser um momento de grande apreensão para qualquer profissional….
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    Doença ocupacional no home office gera algum direito?

    Trabalhar em casa virou rotina para muita gente, e com isso surgiram novas preocupações. Será…
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    Rescisão indireta: quando cabe e como provar (art. 483 CLT)

    A rescisão indireta é um direito do trabalhador quando o empregador comete faltas graves que…
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    Jornada 12×36: o que diz a CLT e quando é válida

    A jornada 12×36 CLT, que alterna 12 horas de atividade com 36 horas de descanso,…
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    Banco de Horas vs Horas Extras: Diferenças e Quando Cada um Compensa

    Gerenciar o tempo de trabalho de forma eficaz é um desafio constante para muitas empresas….
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    Seguro Desemprego Como Solicitar: Conheça os Requisitos, Documentos e Procedimento

    Perder o emprego é um momento delicado, mas o seguro-desemprego pode ser um alívio financeiro…
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    Aviso prévio proporcional: como calcular (Lei 12.506/2011)

    A Lei 12.506/2011 trouxe uma mudança importante para o mercado de trabalho: o aviso prévio…
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    Intervalo intrajornada: regras, supressão e indenização (art. 71 CLT)

    O intervalo intrajornada é um direito fundamental do trabalhador, garantido pela Consolidação das Leis do…
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    Vínculo Empregatício Pejotização: Quando há e Como Reconhecer

    A contratação de profissionais como Pessoa Jurídica (PJ) ou Microempreendedor Individual (MEI) tornou-se uma prática…
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    Equiparação salarial: requisitos do art. 461 CLT e provas

    A equiparação salarial é um direito garantido pela CLT que visa assegurar que empregados que…
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    Recebo salário por fora como comprovar isso judicialmente? Receber parte do salário sem o devido…
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    Teletrabalho Controle de Jornada e Reembolso de Despesas: Entenda Como Funciona

    O trabalho remoto, ou home office, tornou-se uma realidade cada vez mais presente nas empresas….
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    Adicional de periculosidade: quem tem direito e como comprovar (NR‑16)

    Muitos trabalhadores se perguntam sobre o adicional de periculosidade, um direito garantido pela legislação trabalhista…
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    Como Regularizar o Modelo de Contrato Híbrido

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