Direitos Trabalhistas Teletrabalho e home office: direitos trabalhistas e deveres do empregado Trabalhar de casa virou rotina para milhões de brasileiros. Mas você conhece seus direitos no teletrabalho? Descubra o que a CLT garante e quais são suas obrigações. By Waldemar Ramos • 4 min read
Acidente de Trabalho CAT para MEI e autônomo: como registrar acidente de trabalho sem carteira assinada MEI ou autônomo que sofreu acidente no trabalho tem direito à CAT? Saiba como registrar o acidente, garantir benefícios do INSS e proteger seus direitos previdenciários. By Waldemar Ramos • 3 min read
Outros Direitos Advogado de Família: quando contratar e como escolher o profissional ideal Questões familiares envolvem aspectos emocionais e jurídicos complexos. Descubra quando é fundamental contar com um advogado especializado em direito de família. By Waldemar Ramos • 4 min read
Direitos Trabalhistas Adicional de insalubridade: como funciona e quando você tem direito Trabalha exposto a agentes nocivos à saúde? Saiba quando você tem direito ao adicional de insalubridade e como garantir o pagamento correto pela empresa. By Waldemar Ramos • 4 min read
Direitos Trabalhistas Adicional de insalubridade e periculosidade: diferenças, valores e direitos do trabalhador Trabalha exposto a agentes nocivos à saúde ou em atividades perigosas? Conheça seus direitos aos adicionais de insalubridade e periculosidade, valores devidos e como garantir o pagamento. By Waldemar Ramos • 3 min read
Direitos Trabalhistas Equiparação salarial: requisitos e direitos do trabalhador Você trabalha na mesma função que um colega, mas recebe salário diferente? Entenda quando a lei garante o direito à equiparação salarial e como reivindicar esse direito. By Waldemar Ramos • 3 min read
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Outros Direitos Reconhecimento de paternidade: direitos do filho e como requerer Conheça os direitos decorrentes do reconhecimento de paternidade e os caminhos legais para estabelecer a filiação quando não há reconhecimento voluntário pelo pai. By Waldemar Ramos • 3 min read
Direitos Trabalhistas Aviso prévio: quando é obrigatório cumprir e quando pode ser dispensado Demitido sem justa causa? Descubra se você deve cumprir o aviso prévio trabalhado ou se pode receber a indenização substitutiva. By Waldemar Ramos • 3 min read
Outros Direitos Guarda Compartilhada: Direitos e Responsabilidades de Pais e Mães A guarda compartilhada é o modelo preferencial no Brasil, mas muitos pais e mães ainda têm dúvidas sobre como funciona na prática. Descubra seus direitos e responsabilidades. By Waldemar Ramos • 3 min read
Auxílio por Incapacidade Temporária Isenção de IR por incapacidade: requerimento administrativo ou judicial? Portadores de doenças graves têm direito à isenção de imposto de renda sobre benefícios por incapacidade, mas qual é o melhor caminho: pedido administrativo ou ação judicial? By Waldemar Ramos • 3 min read
Direitos Trabalhistas Como funciona um processo trabalhista: etapas, prazos e quando entrar na Justiça Teve seus direitos trabalhistas desrespeitados e está pensando em processar a empresa? Saiba como funciona um processo na Justiça do Trabalho e quando vale a pena entrar com a ação. By Waldemar Ramos • 4 min read