Passar pela perícia médica do INSS após sofrer um acidente de trabalho acaba deixando muitos trabalhadores inseguros. Afinal, essa representa uma das etapas fundamentais para quem busca garantir o benefício por incapacidade relacionado ao acidente ocorrido.
Contudo, muitos segurados têm seus pedidos negados por não compreender cada etapa desse procedimento técnico que avalia se o trabalhador está incapaz de exercer suas funções, seja em caráter temporário ou permanente.
Além disso, outras falhas também podem levar o trabalhador a ter seu pedido indeferido pelo INSS. Desde laudos incompletos, até inconsistência na apresentação de documentos e exames ou o que é relatado pelo trabalhador durante essa avaliação.
Por isso saber como se preparar para a perícia médica do INSS e organizar os materiais necessários pode aumentar suas chances de ter o benefício aprovado logo na primeira tentativa.
Continue lendo e descubra agora tudo o que precisa para se preparar da melhor maneira para a perícia médica do INSS e garantir que sua análise seja feita corretamente e sem riscos de indeferimentos.
O que é a perícia médica do INSS para acidente de trabalho?
A perícia médica do INSS corresponde a um procedimento realizado por um médico perito do INSS que tem como objetivo avaliar se o trabalhador que sofreu acidente encontra-se incapacitado para realizar suas atividades laborais.
É através do resultado da perícia do INSS que o trabalhador pode ter direito a concessão de benefícios como:
- Auxílio-doença acidentário (B91)
- Aposentadoria por incapacidade permanente acidentária (aposentadoria por invalidez)
- Auxílio-acidente (indenizatório)
Vale ressaltar que, para o acidente ser considerado de natureza ocupacional, é preciso que haja o nexo causal entre a lesão sofrida e a atividade desempenhada. Em outras palavras, é preciso que haja uma relação direta entre o acidente sofrido pelo trabalhador e sua atividade labora para que o INSS o categorize como acidente de trabalho.
Além disso, o tipo de benefício a ser concedido vai depender do grau de incapacidade que o trabalhador apresentar na perícia médica do INSS, se temporária ou permanente.
Quando a perícia médica do INSS é obrigatória?
A perícia será obrigatória sempre quando o trabalhador sofrer um acidente de trabalho e permanecer incapacitado por mais de 15 dias consecutivos. Durante esse período, o empregador ficará responsável por arcar com o pagamento do salário do trabalhador. Após esse prazo, essa responsabilidade passa a ser exclusivamente da Previdência Social.
A perícia médica do INSS também é obrigatória nas seguintes situações:
- Acidentes típicos ocorridos dentro do ambiente de trabalho
- Acidentes ocorridos no trajeto de casa para o trabalho e vice-versa
- Acidentes atípicos relacionados às funções desempenhadas
- Agravamento de doenças ocupacionais ou acidentes anteriores.
Trabalhadores que necessitam renovar benefício por incapacidade já comprovada também devem realizar perícia médica para manutenção do benefício junto ao INSS.
Como agendar perícia médica do INSS
Basicamente, existem 3 formas de agendar uma perícia médica no INSS. Uma delas é por telefone, ligando para o número 135. O atendimento por essa via pode ser feito de segunda a sábado, das 7h às 22h. Basta estar com seus documentos pessoais (RG e CPF), o número do PIS/Pasep em mãos e fornecer dados sobre o acidente sofrido para agendar a perícia.
Outras formas de realizar o agendamento é pelo:
Meu INSS
Para agendar a perícia médica do INSS por essa via, basta seguir os passos abaixo:
- Acesse o site do portal Meu INSS
- Faça o login usando sua conta Gov.br. Caso não tenha uma conta, é necessário fazer o cadastro para então prosseguir com as próximas etapas
- Selecione o comando “Agendar Perícia”
- Preencha as informações solicitadas e depois clique em “Continuar”
- Uma nova tela será aberta apresentando todos os agendamentos anteriores já feitos pelo empregado junto ao INSS. Nessa etapa você deve clicar em “Novo Requerimento”
- Escolha o tipo de perícia que deseja realizar e clique em “Selecionar”
- Preencha todos os dados solicitados
- Por fim, selecione a agência onde deseja realizar a perícia, bem como a data para agendamento.
Em caso de dúvidas, o trabalhador pode acessar o tutorial online que o Governo disponibilizou ensinando o passo a passo para o agendamento da perícia médica do INSS.
Prazo de agendamento da perícia
De modo geral, o prazo para o trabalhador agendar sua perícia médica junto ao INSS pode variar conforme a natureza do acidente ou doença que o incapacitou para o trabalho. No caso de acidente de trabalho ou de trajeto, o prazo para agendar a pericia é de até 30 após a ocorrência do acidente.
Já para o trabalhador que apresentar uma doença ocupacional, não há um prazo estipulado. Porém, quanto antes for realizado o agendamento da perícia, menos tempo o trabalhador terá que aguardar para receber seu benefício.
Como funciona o dia da perícia médica do INSS
Uma das dúvidas mais comuns entre trabalhadores que sofrem acidente de trabalho é sobre como funciona o dia da perícia médica do INSS.
No geral, a avaliação pericial não é demorada, podendo levar, em média, uns 30 minutos. Durante esse período, o períto médico poderá:
- Fazer perguntas sobre o acidente ou doença ocupacional para entender os motivos de sua incapacidade para o trabalho
- Examinar o local onde o trabalhador se lesionou
- Analisar o grau de intensidade da dor
- Avaliar se há coerência entre sintomas e exames realizados
- Realizar exames físicos básicos
Além disso, também é importante que o trabalhador chegue com antecedência ao local onde a perícia médica do INSS será realizada e leve consigo todos os documentos e exames solicitados de maneira organizada.
Geralmente, após realização da perícia médica, os resultados costumam sair entre 24 e 48 horas. O trabalhador poderá monitorar o andamento do processo através do site ou app Meu INSS.
Como se preparar para a perícia médica do INSS?
Garantir uma boa preparação para a perícia do INSS é essencial para evitar inconsistências que possam levar ao indeferimento do benefício. Abaixo, separamos algumas orientações que podem ajudar você a se preparar bem para o dia da avaliação médica junto ao INSS:
Mantenha seus documentos médicos organizados e atualizados
A documentação é uma das bases essenciais para análise pericial e concessão dos benefícios em caso de acidente de trabalho. Por isso, mantenha todos os seus documentos organizados e atualizados, priorizando:
- Exames recentes, feitos em menos de 90 dias
- Laudos médicos com data, assinatura e CRM
- Receitas e prescrições
- Relatório de especialistas (se houver)
- Atestados médicos que apontem CID e tempo de afastamento
Quanto mais completo e atualizado estiver sua documentação, mais evidente ficará a comprovação de incapacidade.
Tenha a CAT em mãos
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento oficial que serve para comprovar a ocorrência do acidente para o INSS. Normalmente, esse registro deve ser emitido pela empresa em até 1 dia útil após o acidente de trabalho. Mas, havendo recusa em sua emissão pelo empregador, o próprio trabalhador, sindicado ou médico podem registrar a CAT.
Documentos que comprovem atividade laboral
Também é importante que leve para perícia médica do INSS documentos que descrevam as atividades que você desempenha no trabalho. Pode ser desde uma descrição oficial do cargo ou funções, até holerites, contrato de trabalho, entre outros.
Assim, o perito poderá compreender qual função você exerce e se a lesão sofrida impacta na execução de suas atividades laborais.
Seja sincero e objetivo durante a perícia
Para mitigar qualquer dúvida sobre a relação entre o acidente e suas atividades laborais, é importante que, durante a perícia, o trabalhador seja o mais claro e objetivo possível. Nesse momento, ele deve explicar:
- Como o acidente aconteceu
- Quais eram suas funções
- Que tipo de movimentos ou esforços sua função exige
- Quais são suas dores, sintomas e limitações
Seja honeste e evite contradições ou exageros. Desse modo, o perito poderá avaliar a coerência entre seu relato e os exames apresentados para então emitir o laudo que irá conceder ou indeferir o benefício solicitado.
Quais exames levar na perícia médica do INSS após acidente de trabalho?
A documentação médica que o trabalhador deverá levar no dia da perícia vai depender do tipo de lesão que ele sofreu.
Por exemplo, se a lesão sofrida foi de natureza ortopédica, exames como radiografias, tomografias, ressonâncias, laudos de ortopedistas e atestados sobre limitação de movimentos são exames que não podem faltar na perícia.
Agora se foi acidente com fraturas, registros como declarações hospitalares atestando a fratura sofrida, assim como atestados de imobilização, exames pós-cirurgicos e relatórios de fisioterapeutas são importantes.
Se o trabalhador teve uma doença ocupacional agravada pelo acidente sofrido, avaliações ergonômicas, atestados médicos e exames específicos relacionados à sua doença ocupacional serão necessários para comprovar sua incapacidade relacionada ao trabalho na perícia médica do INSS.
Além disso, laudos médicos detalhados explicando o quadro clínica, assim como relatórios médicos do trabalho como PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) quando houver e a CAT também devem ser considerados para apresentação junto ao INSS.
O que fazer se o seu benefício for negado pelo INSS
Se após realização da perícia, a decisão do INSS for desfavorável, o trabalhador poderá entrar com pedido de recursos administrativo em até 30 dias após a divulgação da decisão.
Nesse momento também é importante que ele reúna novos exames atualizados e laudos que reforcem sua condição de incapaz. Por fim, na via judicial, o trabalhador poderá solicitar nova perícia a ser feita por um médico perito indicado pelo juiz, para atestar se o acidente sofrido tem relação com o trabalho e se o empregado tem direito ao benefício solicitado.
Conclusão
A preparação adequada para a perícia INSS acidente de trabalho é fundamental para garantir que o trabalhador tenha seus direitos reconhecidos. Organizar documentos, levar exames recentes e apresentar um relato claro são passos decisivos para uma análise justa. Quando o segurado entende o processo e evita erros comuns, suas chances de aprovação aumentam significativamente.
Se você tem dúvidas sobre como agir no seu caso ou necessita de apoio na organização dos documentos, buscar orientação profissional pode fazer toda a diferença.
