As doenças respiratórias ocupacionais representam uma condição de saúde que muitas vezes leva o trabalhador a paralisar suas atividades de trabalho. A exposição contínua a agentes nocivos no local de trabalho, como poeiras, vapores químicos, gases tóxicos, entre outros podem desencadear problemas sérios à saúde do trabalhador como asma, DPOC, bronquites e várias outras enfermidades.

Embora sejam doenças comuns, sobretudo em setores específicos como construção civil, serviços de limpeza, indústria, entre outros, apenas o diagnóstico não é o suficiente para provar que se trata de uma doença respiratória ocupacional. Também é preciso provar que existe nexo causal, ou seja, relação direta entre a doença e a atividade desempenhada pelo trabalhador.

Como em algumas doenças respiratória ocupacionais os sintomas não se desenvolvem de forma imediata, isso dificulta a associação direta com o trabalho, levando muitos trabalhadores a ter seus benefícios trabalhistas e previdenciários negados.

Sabendo disso, preparamos esse artigo para que entenda quais provas técnicas e documentos precisa reunir para comprovar que seu quadro se trata de doença respiratória ocupacional. Além disso, também explicaremos como funciona a perícia nesses casos e quais estratégias deve adotar para facilitar a comprovação da doença e garantir seus direitos. Confira!

Doenças respiratórias ocupacionais: O que são?

As doenças respiratórias ocupacionais correspondem a distúrbios que prejudicam o sistema respiratório, adquiridos ou agravados em razão da exposição a agentes nocivos presentes no ambiente de trabalho e que tenham relação direta com a atividade exercida pelo trabalho ou às suas condições laborais.

Alguns dos principais agentes causadores de doenças respiratórias ocupacionais, incluem:

• Fumos metálicos
• Poeiras minerais (amianto, carvão, sílica, etc)
• Agrotóxicos
• Gases e vapores químicos
• Agentes biológicos
• Solventes industriais, entre outros

Quando inalados continuamente, essas substâncias podem causar desde inflamações, até fibroses pulmonares e outros prejuízos permanentes, comprometendo a saúde respiratória do trabalhador.

Quais tipos de doenças respiratórias ocupacionais existem?

No geral, entre as doenças respiratórias ocupacionais mais comuns reconhecidas pela medicina do trabalho e legislação previdenciária, estão:

• Asma ocupacional
• Bronquite crônica
• Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica
• Silicose
• Pneumoconioses
• Bissinose

Essas doenças respiratórias ocupacionais normalmente evoluem gradualmente e na maioria dos casos seus efeitos são irreversíveis, levando a impactar significativamente a capacidade funcional do sistema respiratório e, consequentemente, as condições de saúde do trabalhador para o exercício de suas funções.

Quando a doença respiratória é considerada ocupacional?

Ainda que o trabalhador tenha adquirido uma doença respiratória no trabalho, isso não significa que seu quadro se trata necessariamente de uma doença ocupacional. Para que isso aconteça, é preciso que fique comprovado o nexo causal entre a doença e sua atividade laboral.

Ou seja, é necessário que haja uma relação direta entre a enfermidade adquirida pelo trabalhado e suas atividades funcionais. Esse vínculo pode ser direto (causal), quando a doença surge exclusivamente devido as condições de trabalho; ou indireto (concausal), quando as condições de trabalho contribuem para o surgimento ou agravamento da doença, ainda que suas causas sejam outras.

Áreas que oferecem maior risco para doenças respiratórias ocupacionais

Qualquer segmento do mercado de trabalho pode oferecer ao trabalhador riscos associados a doenças respiratórias ocupacionais. No entanto, existem setores específicos onde a concentração de agentes nocivos no ambiente, torna mais propensa a ocorrência dessa condição de saúde nos trabalhadores.

Entre os setores onde o risco para doenças respiratórias ocupacionais é maior, estão:

• Industria (química e petroquímica)
• Construção civil
• Setores que operam com uso continuo de solventes químicos e tintas
• Industria têxtil
• Metalurgia
• Fundições
• Mineração
• Agroindustria

Como provar doenças respiratórias ocupacionais?

Saber como provar doenças respiratórias ocupacionais representa um grande desafio para muitos trabalhadores. Afinal, além do laudo médico, o INSS também exige provas técnicas e documentais para atestar que se trata de doença respiratória relacionada ao trabalho.

Quanto mais organizado e consistente forem os documentos apresentados, maiores serão as chances de ter os benefícios previdenciários e trabalhistas concedidos. Mas, quais provas é preciso apresentar para provar que se trata de doença respiratória ocupacional?

Entre as provas mais exigidas pelos peritos médicos do INSS, estão:

Laudos médicos especializados

É essencial que o trabalhador obtenha um diagnóstico detalhado de um pneumologista ou médico do trabalho atestando sua condição de saúde. Nesse documento deve constar a CID, bem como a descrição detalhada dos sintomas, a evolução do quadro clínico e sua possível relação com o trabalho.

Exames clínicos e complementares

Além do laudo, também é essencial apresentar exames complementares que comprovem a existência da doença respiratória. Isso inclui desde tomografias do tórax, até radiografias pulmonares, espirometria e testes da função respiratória.

Ao apresentar esses exames ao perito, ele terá como identificar a gravidade, bem como a progressão da doença e, assim, definir qual tipo de benefício o trabalhador poderá receber.

Outros documentos que ajudam a comprovar a exposição no trabalho

Existem ainda outros documentos técnicos que ajudam a comprovar a relação entre a doença e as condições de trabalho. São eles:

• Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
• Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)
• Programas de prevenção (PPRA, PGR, PCMSO)
• Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
• Fichas de entrega de EPI
• Ordens de serviço e descrição das atividades

Com esses documentos, o trabalhador poderá demonstrar junto ao INSS a existência de possíveis agentes nocivos no ambiente de trabalho que tenham contribuído para o surgimento ou agravamento de sua doença respiratória ocupacional.

O papel da CAT nas doenças respiratórias ocupacionais

Seja no caso de doenças respiratórias ocupacionais ou em outras condições de saúde relacionadas ao trabalho, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um registro que deve ser emitido tão logo haja o diagnóstico da doença.

Isso porque, a emissão da CAT fortalece a prova do vínculo entre a doença e o trabalho, assegurando direitos como auxilio-doença acidentário, estabilidade após retorno as atividades laborais e recolhimento de FGTS durante o período em que o trabalhador se mantiver afastado.

Como funciona a perícia do INSS nesses casos?

Basicamente, a perícia médica do INSS é uma etapa que serve para avaliar a condição de saúde do trabalhador e atestar se existe nexo causal entre a doença e o ambiente de trabalho e se o trabalhador deve se manter afastado do trabalho ou já possui condições hábeis para um possível retorno às suas atividades.

Durante a perícia médica, o perito irá avaliar desde a documentação apresentada pelo trabalhador, até seu histórico profissional, as atividades que ele desempenha no trabalho, bem como os agentes nocivos aos quais pode estar exposto.

Por isso, é de suma importância que o trabalhador compareça à perícia na data e horário agendados, munido de toda documentação exigida. Em caso de dúvidas sobre a melhor forma de organizar essa documentação, uma dica é montar um dossiê. Aproveite e confira o artigo que preparamos com dicas práticas sobre como montar um dossiê para perícia médica do INSS.

O que fazer se o INSS negar o reconhecimento?

Se mesmo apresentando todas as provas a respeito da doença respiratória ocupacional, o INSS negar o benefício, ou não reconhecer o nexo causal, não há motivo para preocupações. Nesse caso, o trabalhador poderá apresentar um recurso administrativo recorrendo da decisão inicial.

Dependendo do caso, também é possível ingressar com ação judicial contra o INSS e solicitar nova perícia médica. Nesse momento, contar com apoio jurídico especializado faz toda a diferença.

Ter o suporte de um advogado ajudará não apenas a organizar os documentos da forma correta, como a identificar os melhores caminhos para que tenha seus direitos assegurados, seja por via administrativa, ou judicial.

Conclusão

Provar doenças respiratórias ocupacionais exige atenção aos detalhes, documentação completa e conhecimento sobre o funcionamento do INSS e da legislação. Com laudos médicos consistentes, exames adequados e provas da exposição no ambiente de trabalho, é possível garantir benefícios, estabilidade e reparação pelos danos sofridos. Em caso de dúvidas ou dificuldades, buscar orientação especializada é o caminho mais seguro para proteger sua saúde e seus direitos.