Bem-vindo à VGRA Advogados, onde a excelência jurídica encontra a inovação digital. Com mais de 18 anos de atuação destacada no cenário jurídico, especializamo-nos em advocacia contenciosa e consultiva, abrangendo desde a obtenção de isenções fiscais até a defesa de direitos trabalhistas e previdenciários. Nosso objetivo é claro: oferecer soluções jurídicas personalizadas que atendam às...
Com a digitalização dos processos judiciais e administrativos houve uma melhoria significativa na organização dos procedimentos e também na velocidade da conclusão dos procedimentos. Outro benefício que a digitalização trouxe foi a facilitação do acesso aos autos do processo que pode ser consultado por qualquer pessoa sem a necessidade de se deslocar até o fórum...
Considerações iniciais O contrato de honorários é o documento que formaliza a relação entre o escritório e a parte que contrata a prestação de serviço para propositura de um procedimento. No contrato é estabelecido os seguintes tópicos: O nosso escritório observa rigorosamente os parâmetros estabelecidos pela OAB relacionados aos valores estabelecidos para prestação do serviço...
A inscrição do CadÚnico deve ser feita presencialmente no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do município de residência ou em outro lugar indicado pelas prefeituras. O cadastro no CadÚnico é necessário para viabilizar o acesso ao benefício assistencial ao idoso ou ao deficiente, bem como outros benefícios fornecido pelo Governo. Principais programas que...
Fases do processo Antes de esclarecermos o que é a sentença e quando ela será proferida, interessante resumir o percurso que corremos até o resultado do pedido constante na ação que é evidenciado com a prolação da sentença. Iniciamos com a reunião no escritório e colheita de documentos e informações Redigimos a ação e distribuímos...
A sucumbência estabelece à parte vencida em um processo judicial o pagamento de todos os gastos decorrentes da atividade processual. Assenta-se na ideia fundamental de que o processo não deve redundar em prejuízo da parte que tenha razão. Por isso mesmo, a responsabilidade financeira decorrente da sucumbência é objetiva e não exige qualquer culpa do...
Quais os valores serão atribuídos aos meus direitos? O valor a ser requerido na reclamação trabalhista depende de vários fatores e embora a CLT em seu artigo 840 estabeleça que a ação deve conter pedido certo com indicação de seu valor, o valor sempre será relativo. Os cálculos são realizados sempre com base no requerimento...
Recomendamos a leitura integral do artigo que tratamos sobre a perícia no processo do trabalho, pois todas as recomendações se aplicam no caso da perícia para constatação de insalubridade ou periculosidade. A diferença é que a perícia para apurar a incapacidade laboral é realizada no próprio trabalhador por intermédio de análise clínica e a insalubridade e...
Cálculos dos valores proferidos na sentença Na fase de execução é realizado os cálculos dos valores apurados na sentença com atualização monetária e juros. Na verdade essa fase tem o nome de liquidação de sentença e no processo trabalhista a maioria é realizada por intermédio de cálculos, conforme estabelece o artigo 879 da CLT. Após...
A VGR Advogados utiliza o serviço Adobe Sign para coletar assinaturas em documentos como: procuração, declaração de isenção de custas e contrato de honorários. Adobe Sign é um serviço de assinatura eletrônica que é uma maneira legal de obter o consentimento ou a aprovação em documentos eletrônicos ou formulários. Assinaturas eletrônicas podem ser usadas para substituir assinaturas manuscritas...
Informações iniciais sobre a reunião Agora que você agendou uma reunião conosco é muito importante que confira se os seus dados foram fornecidos de forma correta como número de celular e WhatsApp, bem como o endereço de e-mail, pois vamos entrar em contato com você através dos dados fornecidos. Como será realizada a reunião? A...
Ao nos depararmos com a questão sobre as reais possibilidades de êxito em um processo, é crucial abordarmos este tema com transparência, fundamentação legal e uma dose de compreensão sobre a dinâmica processual. A confiança depositada em nossa equipe pela escolha do escritório VGRA Advogados já é o primeiro passo para uma jornada jurídica pautada...
A nossa abordagem é meticulosamente desenhada para assegurar eficácia e satisfação. Iniciamos com uma análise detalhada do seu caso, considerando todas as variáveis e especificidades. Essa etapa inicial é fundamental para a definição da estratégia mais adequada a ser adotada. Em seguida, procedemos com a solicitação e organização da documentação necessária, etapa crucial para o...