A perícia INSS doença ocupacional representa uma etapa crucial para qualquer trabalhador que busca obter ou prorrogar um benefício previdenciário relacionado à sua condição de saúde. Afinal, dependendo do resultado da perícia, é possível definir se o segurado terá direito ou não ao benefício por incapacidade temporária (auxilio doença) ou até mesmo a uma aposentadoria por invalidez.

Apesar disso, são muitas as dúvidas envolvendo o momento da perícia médica do INSS. Muitos trabalhadores não sabem exatamente o que levar no dia da perícia ou como agir e, por isso, acabam perdendo o benefício por erros como falta ou inconsistência em documentações, inexistência do nexo causal, entre outros.

Contudo, não é preciso desanimar. Com uma preparação adequada, você consegue elevar e muitos as chances de consegue um resultado favorável na perícia INSS doença ocupacional. Continue lendo e descubra quais documentos é preciso levar no dia da perícia, como organiza-los adequadamente para o perito, como agir no dia da perícia, quais erros evitar e muito mais para se preparar corretamente e não correr o risco de ter seu benefício indeferido. Confira!

Perícia INSS doença ocupacional: o que levar no dia?

A perícia médica do INSS é uma avaliação importante e que deve ser feito por qualquer trabalhador que tenha sofrido um acidente ou doença relacionada ao trabalho.

Se este é o seu caso, saiba que a documentação é um dos pontos mais importantes, uma vez que ele pode determinar se você terá o benefício ou a prorrogação do mesmo concedida pelo INSS. Mas, qual documentação o trabalhador com doença ocupacional deve apresenta no dia da perícia?

Normalmente, os documentos que essa etapa de avaliação exige podem variar conforme cada caso e o objetivo que espera alcançar ao se submeter a esse processo. Mas, no geral, quanto mais completo e organizado for sua documentação, maior será sua chance de ter o benefício concedido ou prorrogado.

Entre os documentos que não podem faltar em uma perícia INSS doença ocupacional, estão:

• Documento de identificação (RG) e CPF – procure levar a versão original
• Carteira de trabalho – esse documento é necessário para comprovar o vínculo empregatício e a função exercida pelo trabalhador
• CAT – a Comunicação de Acidente de Trabalho é um documento indispensável para caracterizar a natureza laboral da doença. Ele deve ser emitido o mais breve possível, seja pela empresa, médico, sindicato ou pelo próprio trabalhador
• Relatórios e laudos médicos – representam a documentação principal a ser analisada na perícia médica do INSS. É fundamental que eles estejam datados e assinados pelo médico, bem como contenham o CID da doença, informações sobre a evolução e limitações impostas pela doença e sua relação com o trabalho (quando houver)
• Exames complementares – podem variar de acordo com a doença apresentada pelo trabalhador. Contudo é importante levar todos, inclusive os exames em imagem, para que o perito possa analisar e comprovar ou não o nexo causal.
• Atestados médicos – procure levar preferencialmente os atestados mais recentes e que contenham nele o tempo de afastamento do trabalhado recomendado pelo medico.

Além dos documentos descritos acima, o trabalhador também pode levar documentos internos da empresa, caso ele possua acesso, como PPRA, LTCAT, PCMSO, fichas de EPI, entre outros. Com essa documentação, é possível mostrar ao perito as condições reis do ambiente de trabalho e, assim, reforçar a relação entre a doença e as funções exercidas no trabalho.

Como organizar os documentos para a perícia

Tão importante quanto apresentar a documentação certa na perícia INSS doença ocupacional, é saber organiza-las do jeito certo, até mesmo para agilizar o entendimento perito sobre o caso em questão. Para isso, algumas dicas podem ajudar:

Elabore um dossiê cronológico

Primeiramente, organize os documentos, colocando-os em ordem de acordo com:

• Data em que a doença iniciou
• Primeiras consultas
• Exames realizados
• Evolução da doença
• Laudos mais recentes

Quanto mais atualizada for essa documentação melhor para montagem do dossiê. Além disso, se houver algum atendimento de urgência, também é importante que esse registro faça parte do seu dossiê médico.

Divida por categorias

Para facilitar a apresentação dos documentos junto ao perito, o ideal é que distribua esses por categorias. Por exemplo, você pode separar os documentos pessoais, dos documentos que são apenas da empresa. Também pode fazer o mesmo com os laudos médicos, exames, CAT e demais registros.

Procure separar cada categoria de documentos em pastas ou envelopes para acelerar o processo de análise.

Como demonstrar o nexo causal entre doença e trabalho

Para que uma doença seja caracterizada como ocupacional, ela deve apresentar um nexo causal válido. Ou seja, ela deve estar diretamente relacionada ao ambiente profissional. Para comprovar esse vínculo, é importante focar em alguns pontos, como:

• Comprovar a compatibilidade entre a doença e sua função laboral. Por exemplo, quando o trabalhador atua com digitação e exerce movimentos repetitivos e apresenta LER/DORT
• Apresentar histórico de evolução da doença através dos registros de atendimentos médicos realizados ao longo de meses ou anos
• Documentos da empresa que atestam os riscos envolvidos na função exercida pelo trabalhador, como PCMSO e PPRA, por exemplo.

Além destes pontos, relatar de maneira clara e objetiva na perícia como a doença surgiu e sua evolução, bem como de que maneira o trabalho exercido agravou a situação é importante para confirmar o nexo causal.

Como agir no dia da perícia

Agora você já sabe quais documentos apresentar e como organiza-los para o dia da perícia INSS doença ocupacional? Contudo, outra dúvida envolvendo esse assunto diz respeito a como se portar durante essa etapa. Afinal, como o trabalhador deve agir no dia da perícia?

De modo geral, existem alguns cuidados que o segurado deve tomar no dia da perícia e que podem influenciar no resultado final. São eles:

• Compareça ao local da perícia com antecedência, até mesmo para evitar atrasos que podem fazer com que sua perícia seja remarcada
• Relate sua condição e limitações de forma clara e objetiva, sem minimizar ou exagerar nos detalhes.
• Descreva de forma precisa como é o seu dia a dia de trabalho, respondendo a todas as questões relacionadas a sua função que o perito solicitar
• Demonstre com clareza suas dificuldades reais. Por exemplo, se sente dor ao se movimentar, procure demonstrar isso para o perito de forma natural, pois isso tende a fortalecer seus argumentos para concessão do benefício

Quais doenças são mais reconhecidas como ocupacionais?

No geral, qualquer doença que esteja diretamente associada à sua rotina de trabalho pode ser considerada ocupacional. Mas, existem um grupo de doenças que já possuem uma relação estatística maior com o ambiente de trabalho. São elas:

• Doenças respiratórias por exposição química
• Dermatites ocupacionais
• Problemas auditivos
• LER/DORT
• Transtornos mentais associados ao ambiente de trabalho
• Síndrome de burnout
• Problemas na coluna

EM 2023, o Governo brasileiro lançou em seu site oficial uma lista atualizada que inclui mais de 300 patologias consideradas como doenças ocupacionais. Em caso de dúvida, o ideal é que acesse o portal e verifique se seu quadro se enquadra em alguma dessas enfermidades.

Após a perícia: o que acontece?

Você compareceu para realizar a perícia INSS doença ocupacional, apresentou os documentos e repassou ao perito todas as informações solicitadas. E agora, o que acontece depois?

Basicamente, depois que a perícia é concluída, o INSS analisará todos os dados e, então emitirá a decisão sobre a concessão ou indeferimento do benefício diretamente pelo portal Meu INSS.

Se, por ventura, o benefício for negado, ainda é possível recorrer da decisão. Para isso, o trabalhador deve entrar com pedido de reconsideração junto ao INSS e protocolar novo pedido de perícia médica. Em caso de negativa, também é possível buscar a reversão dessa decisão por via judicial.

Conclusão

Preparar-se adequadamente para a perícia do INSS é essencial para garantir seus direitos, especialmente quando se trata de doença ocupacional. A documentação certa, a organização dos laudos e a clareza ao relatar suas limitações fazem toda a diferença no resultado.

Se você deseja aumentar suas chances de aprovação e evitar indeferimentos por falhas simples, siga cada etapa deste guia e reúna todos os documentos recomendados.