Existem inúmeras variáveis que interferem no tempo de tramitação de uma reclamação trabalhista, a saber:
- Procedimento adotado: Ordinário; Sumaríssimo; Sumário ou de Alçada
- Necessidade de perícia técnica ou médica
- Valor envolvido no processo
- Complexidade da ação
- Sobrecarga de processos onde a ação foi distribuída
Na maioria dos casos o rito sumaríssimo e sumário são mais simplificados e por tal motivo tem um tempo de tramitação mais célere. A escolha do procedimento depende da complexidade da ação e do valor dado à causa.
Geralmente quando um processo exige a realização de perícia médica ou perícia técnica, o processo tende a demorar mais até ser proferida a sentença.
Outra variável importante do tempo de tramitação de cada processo é a vara em que o processo tramita. Somente em São Paulo são 121 Varas, em outros Estados pode variar a quantidade de Varas e Juízes e volume de processo por cada juiz.
O processo é distribuído por sorteio e cada vara tramita seus processos conforme a quantidade de trabalho e isso pode afetar o tempo que leva para ocorrer o julgamento da ação. Infelizmente, sobre essa variável, o escritório pouco pode fazer, já que o impulso do processo depende do trabalho dos servidores da Justiça.
Além do procedimento, da complexidade, da perícia e do local onde tramita o processo, outro fator que interfere diretamente no tempo de duração do processo é a interposição de recurso.
Diante de longos anos de advocacia na área trabalhista podemos estimar de forma sugestiva alguns prazos, a saber:
Processo sem necessidade de perícia médica ou técnica #
Audiência: Em média 3 meses após a distribuição.
Sentença: Em média 4 meses após a audiência.
Total estimado até a sentença = 7 meses (pode variar para mais ou para menos).
Se houver recurso: Mínimo 18 meses até ser julgado o recurso.
Processo com necessidade de perícia médica ou técnica #
Audiência: Em média 6 meses após a distribuição.
Sentença: Em média 8 meses após a audiência.
Total estimado até a sentença = 1 ano e 2 meses (pode variar para mais ou para menos).
Se houver recurso: Mínimo 20 meses até ser julgado o recurso
Em qualquer momento durante a tramitação do processo pode ocorrer a formalização de acordo. Isso por si só já leva o processo ao seu fim, condicionado ao cumprimento do acordo.