Conheça Seus Direitos

Tudo sobre os seus direitos Trabalhistas e Previdenciários INSS

  • Equiparação salarial: requisitos do art. 461 CLT e provas

    A equiparação salarial é um direito garantido pela CLT que visa assegurar que empregados que…

    Leia mais
  • Salário “Por Fora” Como Comprovar na Justiça

    Recebo salário por fora como comprovar isso judicialmente? Receber parte do salário sem o devido…

    Leia mais
  • Teletrabalho Controle de Jornada e Reembolso de Despesas: Entenda Como Funciona

    O trabalho remoto, ou home office, tornou-se uma realidade cada vez mais presente nas empresas….

    Leia mais
  • Adicional de periculosidade: quem tem direito e como comprovar (NR‑16)

    Muitos trabalhadores se perguntam sobre o adicional de periculosidade, um direito garantido pela legislação trabalhista…

    Leia mais
  • Acidente terceirizado quem emite CAT

    Quando um trabalhador terceirizado sofre um acidente de trabalho, surgem dúvidas sobre quem deve emitir…

    Leia mais
  • CAT de óbito: passo a passo para comunicação e benefícios

    Quando um trabalhador perde a vida em decorrência de um acidente de trabalho, a família…

    Leia mais
  • Estabilidade e readaptação: como funciona a reabilitação profissional INSS

    Acidentes de trabalho ou doenças podem mudar a vida de um segurado, muitas vezes impedindo…

    Leia mais
  • Doença ocupacional: o que é, exemplos e como comprovar

    Saber sobre doença ocupacional o que é e como comprovar é um passo crucial para…

    Leia mais
  • NTEP na doença ocupacional: quando o INSS presume o nexo

    Manter a produtividade é importante, claro, mas a segurança e a saúde dos trabalhadores vêm…

    Leia mais
  • CAT MEI é possível? Como registrar acidente de trabalho para autônomos e MEIs?

    Ser um Microempreendedor Individual (MEI) ou autônomo oferece flexibilidade, mas quando um acidente acontece, surgem…

    Leia mais
  • Acidente com motocicleta no trabalho: Entenda os direitos e emissão de CAT

    Trabalhar de moto, seja como entregador, vendedor externo ou em outra função, traz riscos. Um…

    Leia mais
  • Quando acidente de trajeto é acidente de trabalho? Entenda!

    Muitos trabalhadores se perguntam: acidente de trajeto é acidente de trabalho? Essa dúvida surge porque…

    Leia mais
  • Emitir CAT online: como emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (passo a passo)

    Sofrer um acidente de trabalho ou receber um diagnóstico médico de uma doença relacionada ao…

    Leia mais
  • Como provar acidente de trabalho: o que realmente ajuda no processo

    No mundo jurídico, a busca pela verdade em um processo pode ser complexa. Documentos e…

    Leia mais
  • Acidente em serviço externo CAT: como comprovar e comunicar

    Um acidente de trabalho, mesmo que ocorra fora das dependências da empresa, exige atenção e…

    Leia mais
  • Acidente sem CAT o que fazer e como regularizar para não perder direitos

    Acidente sem CAT o que fazer? Essa é uma dúvida muito comum em casos onde…

    Leia mais
  • Auxílio-acidente e Auxílio-doença: Conheça as diferenças principais

    Muitos trabalhadores se veem em situações delicadas quando uma doença ou um acidente os impede…

    Leia mais
  • Prazos e documentos CAT: Um guia atualizado 2025

    Manter a saúde e a segurança no trabalho é mais do que uma regra, é…

    Leia mais
  • NTEP INSS: como funciona o nexo técnico e como usar a seu favor

    O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, conhecido como NTEP INSS, é um mecanismo que o Instituto…

    Leia mais
  • Teletrabalho e Home Office: Principais Direitos e Deveres

    Teletrabalho e home office: conheça os principais direitos e deveres de empregadores e trabalhadores nesse…

    Leia mais
  • O que é Intervalo Intrajornada, Como Funciona, Quem tem Direito, Saiba Mais!

    O que é intervalo intrajornada? Entenda como funciona, quem tem direito e as regras desse…

    Leia mais