Conheça Seus Direitos

Tudo sobre os seus direitos Trabalhistas e Previdenciários INSS

  • Doença preexistente agravada pelo trabalho: tem direito?

    É cada vez mais comum que condições de saúde preexistentes sejam afetadas pelo ambiente de…

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  • Estabilidade por doença ocupacional: quando existe e como garantir

    A estabilidade por doença ocupacional é um tema que gera muitas dúvidas. Afinal, quando um…

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  • Dermatite ocupacional de contato e químicos: provas e perícia

    A dermatite ocupacional de contato é uma condição de pele que surge devido à exposição…

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  • Como Montar um Dossiê Médico Robusto para o INSS (modelos e checklists)

    Montar um dossiê médico INSS robusto pode parecer complicado, mas é um passo importante para…

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  • Demissão por justa causa: motivos do art. 482 CLT e como se defender

    A demissão por justa causa é um assunto sério que pode mudar a vida de…

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  • Reversão de justa causa: quando é possível e quais provas ajudam

    Ser demitido por justa causa pode ser um momento de grande apreensão para qualquer profissional….

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  • Doença ocupacional no home office gera algum direito?

    Trabalhar em casa virou rotina para muita gente, e com isso surgiram novas preocupações. Será…

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  • Rescisão indireta: quando cabe e como provar (art. 483 CLT)

    A rescisão indireta é um direito do trabalhador quando o empregador comete faltas graves que…

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  • Jornada 12×36: o que diz a CLT e quando é válida

    A jornada 12×36 CLT, que alterna 12 horas de atividade com 36 horas de descanso,…

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  • Banco de Horas vs Horas Extras: Diferenças e Quando Cada um Compensa

    Gerenciar o tempo de trabalho de forma eficaz é um desafio constante para muitas empresas….

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  • Seguro Desemprego Como Solicitar: Conheça os Requisitos, Documentos e Procedimento

    Perder o emprego é um momento delicado, mas o seguro-desemprego pode ser um alívio financeiro…

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  • Aviso prévio proporcional: como calcular (Lei 12.506/2011)

    A Lei 12.506/2011 trouxe uma mudança importante para o mercado de trabalho: o aviso prévio…

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  • Intervalo intrajornada: regras, supressão e indenização (art. 71 CLT)

    O intervalo intrajornada é um direito fundamental do trabalhador, garantido pela Consolidação das Leis do…

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  • Vínculo Empregatício Pejotização: Quando há e Como Reconhecer

    A contratação de profissionais como Pessoa Jurídica (PJ) ou Microempreendedor Individual (MEI) tornou-se uma prática…

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  • Equiparação salarial: requisitos do art. 461 CLT e provas

    A equiparação salarial é um direito garantido pela CLT que visa assegurar que empregados que…

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  • Salário “Por Fora” Como Comprovar na Justiça

    Recebo salário por fora como comprovar isso judicialmente? Receber parte do salário sem o devido…

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  • Teletrabalho Controle de Jornada e Reembolso de Despesas: Entenda Como Funciona

    O trabalho remoto, ou home office, tornou-se uma realidade cada vez mais presente nas empresas….

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  • Adicional de periculosidade: quem tem direito e como comprovar (NR‑16)

    Muitos trabalhadores se perguntam sobre o adicional de periculosidade, um direito garantido pela legislação trabalhista…

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  • Acidente terceirizado quem emite CAT

    Quando um trabalhador terceirizado sofre um acidente de trabalho, surgem dúvidas sobre quem deve emitir…

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  • CAT de óbito: passo a passo para comunicação e benefícios

    Quando um trabalhador perde a vida em decorrência de um acidente de trabalho, a família…

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  • Estabilidade e readaptação: como funciona a reabilitação profissional INSS

    Acidentes de trabalho ou doenças podem mudar a vida de um segurado, muitas vezes impedindo…

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